A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DOS INSTITUTOS PLEBISCITO E REFERENDO: MAIS UMA PROPOSTA À DEMOCRACIA

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO, GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO

Resumo


A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o desenvolvimento do país, em especial, a Reforma Política. Este estudo tematizou a reforma política brasileira à luz dos institutos da democracia semidireta plebiscito e referendo. Tem-se como objetivo geral demonstrar qual instituto da democracia semidireta plebiscito ou referendo seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua aplicabilidade nas Constituições brasileiras, e por fim, analisar qual mecanismo de participação popular, plebiscito ou referendo, melhor oportuniza o exercício da soberania popular e os posicionamentos sobre a proposta de utiliza-los em uma reforma política no Brasil. O método de estudo figura-se dedutivo, partindo-se de teorias e leis gerais para a análise e explicação de fenômenos particulares. Conclui-se que, o plebiscito é concebido como a aquisição de maior relevância para a efetivação da soberania popular, e que a participação popular, tão importante na conquista da democracia, denota-se essencial para as decisões relevantes voltadas a definir a reforma política no Brasil.

Democracia. Plebiscito. Referendo. Reforma Política

Palavras-chave


Democracia. Plebiscito. Referendo. Reforma Política

Texto completo:

PDF

Referências


AFFONSO, Almino. Democracia participativa: Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular. Brasília/ DF: Coordenação de Publicações do Senado. 1997.

AYDOS, Eduardo Dutra. Democracia Plebiscitária: Utopia e Simulacro da Reforma Política no Brasil. Porto Alegre/ Canoas: Ed. Universidade de UFRGS/ Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, 1995.

BENEVIDES, Maria Victória de Mesquista. A cidadania Ativa: Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular. 3º ed. São Paulo: Editora Ática, 1998.

BOBBIO, Norberto. Estado Governo Sociedade: Para uma teoria geral da política. 12 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

BONAVIDES. Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2006.

BRASIL. Constituição Federal. 1988.

BRASIL. LEI 9.709/ 1998. Disponível em: , acesso em 04/02/2017.

BRASIL. Palácio do Planalto, Mensagem enviada aos presidentes da câmara dos deputados. Disponível em . Acesso dia 05/02/2017.

CASTRO, Gabriel. Veja. Logística pode impedir plebiscito. Disponível em ˂http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/logistica-pode-impedir-plebiscito-no-curto-prazo˃. Acesso em 02 de janeiro de 2017.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DAMOUS, Wadih. Só assembleia constituinte pode destravar reforma política. UOL. 2014. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2014/03/30/so-assembleia-constituinte-pode-destravar-reforma-politica.htm.Acesso em 02 de março de 2017.

ESPÍNDOLA. Ruy Samuel. 2012. Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/21124/democracia-participativa-autoconvocacao- de-referendos-e-plebiscitos-pela-populacao. Acesso em 25 de março de 2017.

FLEISCHER, David. et al. REFORMA POLÍTICA: AGORA VAI?. Cadernos Adenauer VI. nº 2. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer. 2005.

HAIDAR, Rodrigo. Prática plebiscito reforma politica inviável. Disponível em . Acesso dia 16 de fevereiro de 2017.

KELSEN, Hans. 1881-1973. A democracia. 2. ed. São Paulo: Mario Fontes, 2000.

LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 14. ed.São Paulo: Saraiva.rev. atual e amp, 2010.

LUCAS, John Randolph. Democracia e Participação. Brasília: Editora Universidade de Brasília, (Coleção pensamento jurídico), 1985.

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 26.ed. São Paulo: Saraiva, Atual. 2003.

MARNOCO E SOUZA, António José Ferreira. Direito político: poderes do estado. Coimbra: França Amado, 1910 BNP. Disponível em: . Acesso em 06/12/2016.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação Constitucional, 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

NICOLAU, Jairo. Reforma Política: O que realmente precisa ser discutido. Disponível em Ciência. Acesso dia 24 de março de 2017.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

PORTAL NO AR: Deputados criticam minirreforma eleitoral. Disponível em: . 2015. Acesso em: 01 out. 2016.

POVO, 2017. Disponível em < http://www.opovo.com.br/jornal/dom/2017/03/reforma-politica-pressa-do-congresso-e-atencao-dos-eleitores.html >, acesso em: 26 de março de 2017.

REALE, Miguel. Política de ontem e de hoje. São Paulo: Saraiva, 1978.

RIBEIRO, Jeferson. Dilma recebe aliados divididos entre plebiscito e referendo para reforma política. Brasília: Reuters. 2013. Disponível em . Acesso dia 15 de fevereiro de 2017.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. et.al. Estudos Constitucionais: Simpósio sobre revisão e Plebiscito. Ex.1, Brasília: Conselho Federal da OAB, 1992.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

RUSSO, Luciana. Direito Constitucional 9. 3º ed. São Paulo: Saraiva, 2010

SANTOS, Antônio Augusto Mayer dos. Reforma Política: Inercia e Controvérsias. Porto Alegre: RS AGE, 2009.

SGARBI, Adrian. O referendo: Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p.169/170.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2011.

TRIBUNA, A. Dilma insiste em plebiscito. Disponível em: ˂https://www.atribunamt.com.br/2013/07/dilma-insiste-em-plebiscito-ainda-este-ano/˃. Acesso em 20 de fevereiro de 2017.

TSE. Tribunal Superior Eleitoral, Plebiscitos e Referendos. Brasília. 2014. Disponível em . Acesso em: 25 janeiro 2017.

ZVIRBLIS, Alberto Antônio. Democracia Participativa e Opinião Pública. São Paulo: RCS Editora, 2006.

texto.




DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i11110

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.