A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DOS INSTITUTOS PLEBISCITO E REFERENDO: MAIS UMA PROPOSTA À DEMOCRACIA

  • Walkiria Martinez Heinrich Ferrer Universidade de Marilia - UNIMAR
  • GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MESTRANDA
  • GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MESTRANDA
Palavras-chave: Democracia. Plebiscito. Referendo. Reforma Política

Resumo

A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o desenvolvimento do país, em especial, a Reforma Política. Este estudo tematizou a reforma política brasileira à luz dos institutos da democracia semidireta plebiscito e referendo. Tem-se como objetivo geral demonstrar qual instituto da democracia semidireta plebiscito ou referendo seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua aplicabilidade nas Constituições brasileiras, e por fim, analisar qual mecanismo de participação popular, plebiscito ou referendo, melhor oportuniza o exercício da soberania popular e os posicionamentos sobre a proposta de utiliza-los em uma reforma política no Brasil. O método de estudo figura-se dedutivo, partindo-se de teorias e leis gerais para a análise e explicação de fenômenos particulares. Conclui-se que, o plebiscito é concebido como a aquisição de maior relevância para a efetivação da soberania popular, e que a participação popular, tão importante na conquista da democracia, denota-se essencial para as decisões relevantes voltadas a definir a reforma política no Brasil.

Democracia. Plebiscito. Referendo. Reforma Política

Biografia do Autor

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marilia - UNIMAR
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1989), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Docente titular da Universidade de Marília na graduação e mestrado em Direito. Coordenação do Núcleo de Apoio à Pesquisa/UNIMAR, Programa Institucional de Iniciação Científica- PIIC/UNIMAR, representante institucional do Ciência sem Fronteiras e PIBIC/CNPq na Universidade de Marília. Ministra as disciplinas de Ciência Política, Sociologia e Antropologia e Metodologia da Pesquisa Científica. Atua principalmente nas seguintes áreas: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DOCENTE, TEORIA SOCIOLÓGICA, TEORIA DO ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA. Líder do grupo de pesquisa NEOLIBERALISMO, GLOBALIZAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS. http://lattes.cnpq.br/7991228464602000
GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO, UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MESTRANDA
Especialista em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes, Mestranda em Direito pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília- UNIMAR/ São Paulo.
GLEISSA MENDONÇA FARIA CARDOSO, UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MESTRANDA
Especialista em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes, Mestranda em Direito pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília- UNIMAR/ São Paulo.

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texto.

Publicado
2018-04-13