PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS COM O DIREITO À EDUCAÇÃO: A contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018

Autores

  • Heraldo Elias Montarroyos UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21441

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Integração, Democracia

Resumo

 

Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram transformados em programas de pesquisa, facilitando o diálogo entre os autores que aplicaram a mesma ontologia programática. Como resultado desse diálogo, ficou evidente que já existe um metaprograma de pesquisa mínimo sobre os “Direitos humanos relacionados ao Direito à educação”, praticado inconscientemente pelos autores, contendo uma estrutura lógica de raciocínio preocupada majoritariamente com a Política do Direito. A conclusão desse estudo é decorrente da aplicação bem-sucedida de dois modelos epistemológicos. O primeiro descreveu os componentes fundamentais do programa de pesquisa de cada autor e o segundo classificou as ontologias programáticas em duas abordagens distintas da Ciência Jurídica ligadas ao mesmo tema de pesquisa.

Palavras-chave: epistemologia aplicada; direitos humanos;

direito à educação; política do direito; programa de pesquisa.

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Biografia do Autor

Heraldo Elias Montarroyos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PROFESSOR ASSOCIADO 3 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ; FACULDADE DE DIREITO; DOUTOR EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA, PELA USP; CIENTISTA POLÍTICO, PELO IUPERJ; PROFESSOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Referências

ANTÃO, Renata Cristina do Nascimento. O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

BASILIO, Dione Ribeiro. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

BITTAR, Carla Bianca. Educação e direitos humanos: uma análise dos relatórios da plataforma DhESCA sobre a educação no Brasil de 2003 a 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

BRUNIERA, Lincoln Coelho. Educar em um mundo deserto: a educação em direitos humanos e o pensamento de Hannah Arendt. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

CAÇAPAVA, Elisa Pires da Cruz Reale. A formação do policial civil de São Paulo em direitos humanos: o caso ACADEPOL. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

CACERES, Felipe Chinalli. Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

CARVALHO, Camila Magalhães. Por uma perspectiva crítica de direitos humanos: o caso das cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

CIENA, Fabiana Polican. A gestão pública das políticas educacionais para a efetivação democrática do direito à educação no Brasil: da democracia cognitiva à democracia participativa. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

GAMA, Fabio Ribeiro Humphreys. A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

MONTARROYOS, Heraldo. Pesquisa jurídica: como se faz. 1.ed. Rio de Janeiro: Publit, 2017.

MORETTI, Denise Martins. A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S.A. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

MUNHÓZ, Maria Leticia Puglisi. Direitos humanos e relações raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

MUNHÓZ, Maria Leticia Puglisi. Diversidade, relações raciais e educação em direitos humanos. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

ROZAS, Luiza Barros. Cotas para negros nas universidades públicas e a sua inserção na realidade jurídica brasileira: por uma nova compreensão epistemológica do princípio constitucional da igualdade. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

SILVA, Maria do Socorro da. Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

SOARES, Maria Isabel Lopes da Cunha. Acesso à justiça e educação em direitos humanos - estudo de caso: programa centro de integração da cidadania. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

SOUZA, Adilson Paes de. A educação em direitos humanos na polícia militar. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

WALDMAN, Tatiana Chang. O acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo: a trajetória de um direito. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=6&Itemid=61&lang=pt-br&filtro=direitos%20humanos. Acesso em: 2018-09-23.

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Publicado

16-08-2019

Como Citar

Montarroyos, H. E. (2019). PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS COM O DIREITO À EDUCAÇÃO: A contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 24(2), 283–314. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21441