A CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS MORAIS

Bruno Cunha Weyne

Resumo


O trabalho objetiva analisar e propor uma interpretação conceitual dos direitos humanos, a fim de evitar o uso impreciso e irrefletido dessa expressão. Inicialmente, demonstra que os direitos humanos são uma espécie de direitos subjetivos, dotados de cinco traços distintivos: a universalidade, a fundamentalidade, a abstratividade, a moralidade e a prioridade. Em seguida, explora o caráter moral dos direitos humanos e as conseqüências disso para a ordem jurídica.

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