ANÁLISE DS ASPECTOS MATERIAL E FORMAL DA CONSTITUIÇÃO

Francisco Davi Fernandes Peixoto

Resumo


O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social. Por fim, trataremos da importância de ambos os aspectos formal e material das Constituições para a atual teoria do direito constitucional, bem como as suas implicações para a sociedade contemporânea.


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