A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual

Autores

  • Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Luiz Eduardo Figueira Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

cultura jurídica, relações contratuais, democracia, direitos fundamentais

Resumo

O objetivo do artigo é rever o debate presente na cultura jurídica em torno da proteção ao trabalhador sob o enfoque do que se convencionou denominar “doutrina trabalhista”. Inicia com as abordagens clássicas no Direito do Trabalho da América Latina. Apresenta a concepção da proteção como a razão de ser do Direito do Trabalho, com revisão da obra clássica do uruguaio Américo Plá Rodriguez e o clássico contraponto feito pelo mexicano Mario de La Cueva, que rechaça a noção de tutela do hipossuficiente. Segundo a vertente crítica, o Direito do Trabalho deve ser visto como decorrente de um processo de conquista dos trabalhadores, e seus princípios resultantes das aspirações de dignidade no trabalho e concretização da justiça social. A partir das obras-referências, em um segundo momento são examinadas as contestações à admissão do princípio protetor no Direito do Trabalho brasileiro, sob o signo das ideias de flexibilidade e encerra com um inventário de posições de uma nova geração de estudiosos que buscam fundamentar a proteção no/do Direito do Trabalho na contemporaneidade.

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Biografia do Autor

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva é professora adjunta da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É líder do grupo Configurações institucionais e Relações de Trabalho – Diretório de pesquisa CNPq. Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Endereço na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/0059048013298492 E-mail: [email protected] ; [email protected]

 

Luiz Eduardo Figueira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Luiz Eduardo Figueira é professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Endereço na Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/0647481091147730 E-mail: [email protected]

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Publicado

25-11-2012

Como Citar

Coutinho Leonardo da Silva, S. G., & Figueira, L. E. (2012). A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 12(12), 302–325. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/337