Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas

Autores

  • Bruna Lyra Duque Faculdade de Direito de Vitória
  • Adriano Sant'Ana Pedra Faculdade de Direito de Vitória

Palavras-chave:

Deveres fundamentais, direitos fundamentais, horizontalidade, solidariedade

Resumo

Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.

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Biografia do Autor

Bruna Lyra Duque, Faculdade de Direito de Vitória

Bruna Lyra Duque. Doutoranda e Mestre do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da Graduação e da Pós-graduação lato sensu da FDV. Advogada. E-mail: [email protected]. Currículo: http://lattes.cnpq.br/8396995371857547.

Adriano Sant'Ana Pedra, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV. Procurador Federal. E-mail: [email protected]. Currículo: http://lattes.cnpq.br/0637600349096702.

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Publicado

09-12-2013

Como Citar

Duque, B. L., & Pedra, A. S. (2013). Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.1), 147–161. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/345