UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA

Autores

  • Fabrício Castagna Lunardi Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Filosofia pós-metafísica, Direitos fundamentais, Identidade genética

Resumo

O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71373/RS, de 1994, que impediu a condução coercitiva do investigado para realização de exame de DNA, ainda se sustentam ou, ao contrário, se tal decisão merece ser revista. Para tanto, faz-se uma investigação jurídico-propositiva, adotando-se os métodos de abordagem dialético e hipotético-dedutivo. Após analisar-se a referida decisão, discorre-se sobre as bases da filosofia moral e da filosofia política, a pós-modernidade e o pensamento pós-metafísico. Ao fim, propõe-se uma reflexão pós-metafísica ao direito fundamental à identidade genética e conclui-se pela possibilidade e constitucionalidade da condução coercitiva do investigado para realização do exame de DNA.

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Biografia do Autor

Fabrício Castagna Lunardi, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Grupo de Pesquisa “Observatório do Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo Professor Juliano Zaiden Benvindo, e do Grupo de Pesquisa “Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais”, coordenado pelo Professor Gilmar Ferreira Mendes. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, do Instituto Brasilense de Direito Público (IDP) e da Escola de Administração Judiciária do TJDFT. Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2193609992569880. E-mail: [email protected].

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Publicado

09-12-2013

Como Citar

Lunardi, F. C. (2013). UMA CRÍTICA FILOSÓFICA PÓS-METAFÍSICA À DECISÃO DO STF NO HC 71373/RS: POR UMA NOVA REFLEXÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.1), 287–300. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/397