A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI ATRAVÉS DE UM ESTADO TRANSNACIONAL AMBIENTAL THE EFFECTIVE ENVIRONMENTAL LAW IN THE TWENTY-FIRST CENTURY THROUGH A ENVIRONMENTAL TRANSNATIONAL STATE

Autores

  • Charles Alexandre Souza Armada Universidade do Vale do Itajaí
  • Ricardo Stanziola Vieira Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Globalização, Transnacionalidade, Direito Ambiental, Estado Transnacional Ambiental. Globalization, Transnationality, Environmental Law, Transnational Environmental State.

Resumo

O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A fragilidade e incapacidade do Estado nacional para lidar com estas crises de âmbito planetário tornam-se cada vez mais evidente. O objetivo do presente artigo é analisar a posição limitada do Estado contemporâneo frente às crises de âmbito planetário e, a partir dessa análise, identificar as alternativas de nova configuração estatal no tratamento das crises, em particular a crise ambiental global, e, dessa forma, fazer frente às demandas planetárias. O método utilizado para desenvolvimento da pesquisa foi o indutivo e sua operacionalização se deu pelas técnicas das categorias básicas, conceitos operacionais, referente e fichamento. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que o desenvolvimento do Direito Ambiental pode significar a possibilidade de instauração de uma nova figura de Estado, o Estado Transnacional Ambiental, voltada para a solidariedade, no sentido de uma ação voltada para o coletivo e para o futuro.

 

Today's world is a world that shares several simultaneous crises. Allied to an environmental crisis worrying OUR planet continues to suffer from an economic crisis, and since 2008, also with a financial crisis. The common factor in each of the crises is globalization, a process that goes beyond the economic and reaches virtually every segment of people's lives. The weakness and inability of the national state to deal with these planetary crises become increasingly evident. The aim of this paper is to analyze the limited position of the contemporary state ahead of a planetary crises, and from this analysis, identify new configuration state alternatives in the treatment of seizures, in particular the global environmental crisis, and thus meet the demands planetary. The method used to develop the research was the inductive one and its operationalization is given by the basic categories technics, operational concepts and book reports. The search has shown that the development of environmental law may mean the possibility of establishing a new figure of the State, the State Transnational Environmental, toward solidarity, towards action directed to the collective and for the future.

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Biografia do Autor

Charles Alexandre Souza Armada, Universidade do Vale do Itajaí

Graduado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de São Paulo (1983) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI de Santa Catarina (2008). Possui pós-graduação Lato sensu em Direito Público pela Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB (2010). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali e mestrando em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Professor efetivo dos Cursos de Administração de Empresas, Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Áreas de atuação: Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado, Transnacionalidade, Sociedade Civil Global e Direito Ambiental.

Ricardo Stanziola Vieira, Universidade do Vale do Itajaí

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), Formação em Direitos Humanos- Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, França (1996); Diplomado pela Escola de Governo/Sp (1996); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Pós doutorado em Direito Ambiental no Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França, 2007-2008). Docente nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica e no Curso de Mestrado em Políticas Públicas - UNIVALI. Atua também em especializações envolvendo direito ambiental e direito público. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Ambiental; Ética ,Cidadania e Direitos Humanos; Ciência Política e Políticas Públicas. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental e Desenvolvimento Econômico; Teoria das Relações internacionais e Meio Ambiente; Direito International Público; Socioambientalismo e Gestão Pública Democrática; Direitos Humanos e Segurança Pública. Membro da Academia de Direito Ambiental da IUCN. Pesquisador convidado do Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental, Urbanismo e gestão do território (Crideau, Universidade de Limoges - França), Membro diretor do Instituto "O Direito por um planeta verde", membro diretor da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB; coordenador de Direitos Humanos e Políticas Públicas do Instituto de Estudos Direito e Cidadania - IEDC; coordenador do grupo de pesquisa e extensão "Sustenta-habilidade"; presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB (seção de Balneário Camboriú -SC).

Referências

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Estado de direito e estado constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? In: PASOLD, César Luiz (coord.). Primeiros ensaios de teoria do estado e da constituição. Curitiba: Juruá, 2010.

BESSERMAN, Sérgio. A lacuna das informações ambientais. In: TRIGUEIRO, André (Coord.). Meio ambiente no século XXI: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

BOSSELMANN, Klaus. The principle of sustainability: transforming law and governance. Ashgate, Farnham, 2008.

CASANOVA, Pablo González. Globalidade, neoliberalismo e democracia. In: GENTILI, Pablo (Org.). Globalização excludente. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do estado e do direito transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio (org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. Itajaí: Universidade do Vale de Itajaí, 2011.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade [recurso eletrônico]. Dados eletrônicos. Itajaí: UNIVALI, 2012. Disponível em: <http://www.univali.br/ppcj/ebook>. Acesso em: 23 abr. 2013.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do estado. São Paulo: Saraiva, 2001.

FERRER, Gabriel Real. La construcción del Derecho Ambiental. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental (Pamplona, Espanã), n. 1, 2002, p. 73-94.

GÓMEZ, José Maria. Globalização da política: mitos, realidades e dilemas. In: GENTILI, Pablo (org.). Globalização excludente. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

MAGNOLI, Demétrio. Globalização: estado nacional e espaço mundial. São Paulo: Moderna, 1997.

MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 1995.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995.

MORIN, Edgar. O método. Tradução de Juremir Machado da Silva. ed. 4. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NOVAES, Washington. Agenda 21: um novo modelo de civilização. In: MELLO, Celso de Albuquerque (Coord.). Anuário: direito e globalização, 1: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p.324.

RESEK, J. Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005.

ROTH, André-Noël. O direito em crise: fim do estado moderno? FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1996.

SANTOS JUNIOR, Raimundo Batista dos. A globalização ou o mito do fim do Estado. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio (org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

TOYNBEE, Arnold. A humanidade e a mãe-terra: uma história narrativa do mundo. Rio de janeiro: Guanabara, 1987.

VESENTINI, José William. A nova ordem mundial. São Paulo: Ática, 1991.

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Publicado

28-06-2014

Como Citar

Armada, C. A. S., & Vieira, R. S. (2014). A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI ATRAVÉS DE UM ESTADO TRANSNACIONAL AMBIENTAL THE EFFECTIVE ENVIRONMENTAL LAW IN THE TWENTY-FIRST CENTURY THROUGH A ENVIRONMENTAL TRANSNATIONAL STATE. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 15(15), 148–166. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/461