ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS

Autores

  • Ricardo Santi Fischer Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí
  • Alfredo Copetti Neto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Palavras-chave:

garantismo, poder econômico, direitos fundamentais

Resumo

Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a eles, visando à concretização e garantia dos direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Santi Fischer, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2009). Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2014). Professor do Curso de Direito da Unijuí. Assessor de Juiz na 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Alfredo Copetti Neto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí

Possui mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006) e doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 Revalidado UFPR). Foi membro do conselho deliberativo do Instituto de Hermenêutica Jurídica; editor da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (1678-1864) e coordenador da linha de pesquisa direito, hermenêutica e psicanálise do mesmo instituto. Atualmente desenvolve pesquisa pós-doutoral no PPG-D Unisinos com apoio do CNPQ; lider do grupo Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e membro pesquisador do grupo Estado e Constituição, ambos do Cnpq; professor Visitante na Universitá di Roma (La Sapienza) e Professor Permanente no mestrado em Direitos Humanos na Unijuí. É membro fundador do "Centro di Studi di Diritto dell'Economia Brasile-Italia". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e do Estado, Teoria da Democracia e Garantismo Jurídico. Atua principalmente nos seguintes temas: Garantias Constitucionais, Direitos Fundamentais, Democracia Substancial e Análise Econômica do Direito (Law and Economics) (OAB-RS).

Referências

REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BEDIN, Gilmar Antônio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3ª ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. São Paulo: Saraiva, 2013.

COPETTI NETO, Alfredo. Entre o princípio da utilidade e o princípio da maximização da riqueza; ou, o que permanece da filosofia política utilitarista de Geremy Bentham no movimento Law and Economics difundido na University of Chicago?. Revista FDSM, v. 27, nº 1, p. 79-92, 2011.

COPETTI NETO, Alfredo. Uma perspectiva garantista do liberalismo e da democracia: marcos históricos e possibilidades contemporâneas edificados a partir de Principia Iuris. In: Tulio Vianna; Felipe Machado. (Org.). Garantismo Penal no Brasil: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. Belo Horizonte: Forum, 2013, p. 49-65.

FARIA, José Eduardo. Democracia e governabilidade: os direitos humanos à luz da globalização econômica. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

FARIA, José Eduardo. O Estado e o Direito depois da crise. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. 2ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. La democrazia attraverso i diritti: Il costituzionalismo garantista come modello teorico e come progetto político. Roma: Laterza, 2013.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. Teoría del derecho. Madrid: Editorial Trotta, 2011a, v. 1.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. Teoría de la democracia. Madrid: Editorial Trotta, 2011b, v. 2.

FRIEDEN, Jeffry A. Capitalismo global: histórica econômica e política do século XX. Tradução de Vivian Mannheimer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

GARCIA-PELAYO, Manuel. As transformações do estado contemporâneo. Tradução de Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4ª ed, Porto Alegre: Artmed, 2005.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

HAYEK, Friedrich Von. O caminhão da servidão. Campinas: Vide Editorial, 2013.

HOBSBAWM, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914 – 1991. São Paulo: Companhia das Letras. 1995.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Constitucionalismo em tempos de globalização. Trad. José Luis Bolzan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

KEYNES, John Maynard. O fim do “laissez-faire”. In: Szmrecsányi, Tamás (org.). John Maynard Keynes: economia. Tradução de Miriam Moreira Leite. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1984.

MORAIS, José Luis Bolzan de. As crises do estado e da constituição e a transformação espaço-temporal dos direitos humanos. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

NUNES, António José Avelãs. A crise atual do capitalismo: capital financeiro, neoliberalismo, globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

NUNES, António José Avelãs. As voltas que o mundo dá...: reflexões a propósito das aventuras e desventuras do Estado social. Lisboa: Avante!, 2010.

NUNES, António José Avelãs. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ROLL, Eric. Historia de las doctrinas económicas. Tradução de Florentino M. Torner. 3ª ed. México: FCE, 1994.

ROSA, Alexandre Morais da. Constitucionalismo garantista: notas lógicas. In: FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Garantismo, hermenêutica e neoconstitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

ROTH, André-Noël. O Direito em crise: fim do Estado moderno?. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2010.

STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. Tradução de Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Downloads

Publicado

04-11-2015

Como Citar

Fischer, R. S., & Neto, A. C. (2015). ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 18(18), 254–274. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/601

Edição

v. 18 n. 18 (2015): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.