O CAMINHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT, SUPREME COURT E NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Princípio da proporcionalidadeResumo
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o princípio da proporcionalidade se tornou um dos principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade por três dos mais influentes tribunais mundiais, quais sejam: Bundesverfassungsgericht, Supreme Court e Corte Europeia de Direitos Humanos. Com base em um esforço científico de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial este estudo fomenta, sob o enfoque dos direitos fundamentais, uma melhor compreensão sobre o conceito de proporcionalidade por meio de diferentes perspectivas adotadas pelos tribunais investigados.
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