Democracy and information: the null vote and its misconception in Brazil / Democracia e informação: o voto nulo no Brasil

Autores

  • Adriana Campos Silva Universidade Federal de Minas Gerais
  • Polianna Pereira dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Júlia Rocha de Barcelos Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1726

Palavras-chave:

Democracy. Information. Null vote. / Democracia, Informação, Voto Nulo

Resumo

Abstract: This study intends to analyze a common misconception regarding null votes in Brazil, by which electors may end up basing themselves on false premises to second their electoral choices. It uses social media, official elections data and historical legislation, in order to better understand the origin of the misconception and its effects on the legitimacy of democracy. In Brazil, it is possible that an elector abstains from voting, votes blank or null, or votes for a candidate or party. The first three of these behaviors are defined here as “electoral indifference”. In these cases, the democratic principle requires that the voter is aware of the potential effects of his choice. Information is therefore essential, for the ability to intervene in political decisions and the extension of that ability to the widest range of adults are criteria for democracy that can only be reached through enlightened understanding.

Resumo: Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual eleitores podem acabar se baseando em premissas  falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o princípio democrático exige que o eleitor esteja ciente dos efeitos potenciais de sua escolha. A informação é, assim, essencial, uma vez que a habilidade de intervir em decisões políticas e a extensão desta habilidade ao maior número de adultos são critérios para a democracia que só podem ser alcançados por meio do entendimento esclarecido.

 


Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Campos Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Professora Decana da Área de Direito Constitucional. Professora da Pós-Graduação e da Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Teoria da Guerra, Justiça Política, História do Direito e Processo Constitucional Brasileiro. Foi Secretária da Revista Brasileira de Estudos Políticos (sob a Direção do Prof. Dr. Orlando M. Carvalho, de 1992 a 13 de agosto de 1998, dia de seu falecimento) e Vice-Diretora da Revista da Faculdade de Direito da UFMG de 05 de agosto de 2010 a abril de 2011,quando decidiu pelo seu afastamento.

Polianna Pereira dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Mestre em Direito Político - UFMG; Especialista em Ciências Penais - IEC - PUC/MG; Assessora do Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais; Professora de Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Itabirito e de pós graduação na PUC Minas e na ESA- OAB/MG

Júlia Rocha de Barcelos, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Assessora na Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Referências

AMANTINO, Antônio Kurtz. Democracia: a concepção de Schumpeter. Teor. Evid. Econ., Passo Fundo, v. 5, n. 10, p. 127-140, 1998.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Diccionario de política. Siglo XXI, 1991.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2004.

BRASIL. Ato institucional n. 1, de 9 de abril de 1964. 1964. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-01-64.htm>. Access on: 04.19.2015

BRASIL. Ato institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965. Brasília. 1965. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-02-65.htm>. Access on: 04.19.2015

BRASIL. Ato institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília. 1968. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm>. Access on: 04.19.2015

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 2012. 1988. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. 1891. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. 1934. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. 1937. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Decreto n. 3.029, de 9 de janeiro de 1881. Secretaria de Estado dos Negócios do Império. 1881 Available in: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 – Código Eleitoral. Rio de Janeiro. 1932. Available in: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=33626>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Decreto-lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945. Rio de Janeiro. 1945. Available in: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=33626>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Lei n. 48, de 4 de maio de 1935. Rio de Janeiro. 1935. Available in: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-48-4-maio-1935-398002-publicacaooriginal-1-pl.html>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Lei n. 1.164, de 24 de julho de 1950 – Código Eleitoral. Rio de Janeiro. 1950. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1164.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Lei n. 2.582, de 30 de agosto de 1955. 1955. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L2582.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Lei n. 4.740, de 15 de julho de 1965 – Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Brasília. 1965. Available in: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/1950-1969/L4740.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. Brasília: Presidência da República, Casa Civil. 1965. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm>. Access on: 04.19.2015.

BRASIL. Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Brasília: Presidência da República, Casa Civil. 1997. Available in: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Access on: 04.19.2015.

BUARQUE, Felipe. Voto nulo (parte 2/2). . Published on September the 29th, 2010 in Felipe Buarque’s YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=X3L6BpwX9n8>. Access on: 05.30.2015

CAMPANHA DO VOTO NULO. Campanha do voto nulo. Published on Octo-ber the 3rd, 2008 in Julio Severo’s YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=9k_pjyTg7J8>. Access on: 05.30.2015

CANAL DO OTÁRIO. Voto nulo ou branco podem anular uma eleição?. Published on September the 12th, 2014. Available in: <http://www.canaldootario.com.br/videos/voto-nulo-ou-branco-podem-anular-uma-eleicao/>. Access on: 05.30.2015

CÂNDIDO, Joel J. Direito Eleitoral brasileiro. Bauru, SP: Edipro, 2007.

CANÊDO, Letícia Bicalho. Aprendendo a votar in: PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2008.

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual. Dados, Rio de Janeiro , v. 40, n. 2, p. , 1997 . Available in: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000200003&%20lng=en&nrm=iso>. Access on 05.30.2015.

CASTRO, Flávia Lages de. História do direito, geral e Brasil. Editora Lumen Juris, 2013.

CHAIA, Vera. A longa conquista do voto na história política brasileira. PUC-SP e do CNPq, 2010.

DAHL, Robert A. On democracy. New Haven: Yale University Press, 2000.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5.ed. São Paulo: Globo, 2012.

FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Trad. Perfecto Andrés et ali. Madrid: Trotta, 2001.

FOLHA DE SÃO PAULO. Voto nulo não invalida eleição, diz Marco Aurélio. Fernando Rodrigues. Folha Online. 09.06.2006. Available in: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u82610.shtml>. Access on: 05.30.2015

GALLAGHER, Michael; MITCHELL, Paul (Ed.). The politics of electoral systems. Oxford: Oxford University Press, 2005.

HAGOPIAN, Frances; MAINWARING, Scott P. (Ed.). The third wave of democratization in Latin America: advances and setbacks. Cambridge University Press, 2005.

HÖFFE, Otfried. Justiça Política. Martins Fontes, São Paulo, 2006.

JARDIM, Torquato Lorena. Direito Eleitoral Positivo: conforme a nova lei eleitoral. Brasília Jurídica, 1998.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Editora Companhia das Letras, 2012.

LOMBARTE, A. Rallo. Pluralismo político e información. Claves de Razón Práctica, 1999, nº. 96

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Universidad Iberoamericana, 2002.

LUHMANN, Niklas. The Autopoiesis of Social Systems, in: F. Geyer and J. van der Zouwen (eds.), Sociocybernetic Paradoxes, Sage, London, 1986.

MATHIS, Armin. O conceito de sociedade na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. ANPOCS, Caxambu, 1998.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Voto nulo não anula eleição. Published on September the 30th, 2014, in MPF’S official YouTube page. Available in: <https://www.YouTube.com/watch?v=-C0CNZOiNfs>. Access on: 05.30.2015

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo. A questão fundamental da democracia, v. 3, 2003.

NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas eleitorais. FGV, 2004.

PAÇOCA ROLHA. Vote nulo. Published on September the 13th, 2010, in Pa-çoca Rolha’s YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=Sw3xylq6T4A>. Access on: 05.30.2015

PORTO, Walter Costa. Dicionário do Voto. Brasília: Editora UnB, 2000.

PROJETO 00. Projeto 00 - Voto Nulo, Porquê Votar?. Published on August the 26th, 2008, in 4 Elementos’ YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=1Fs_j9V7AH8>. Access on: 05.30.2015

R7 NOTÍCIAS. Quando São Paulo elegeu um rinoceronte. 12.07.2009. Available in: <http://noticias.r7.com/esquisitices/noticias/quando-sao-paulo-elegeu-um-rinoceronte-20091204.html>. Access on: 05.30.2015

RAMOS, Paola Novaes. Alheamento eleitoral: reflexões sobre o significado de votos em branco, votos nulos e abstenções na teoria política contemporânea. Mediações-Revista de Ciências Sociais, v. 14, n. 1, p. 170-199, 2009. Available in: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/3356>. Access on: 04.19.2015

RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.

RODA VIVA. Memória Roda Viva – Marco Aurélio de Mello. 08.07.2006a. Available in: <http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/153/entrevistados/marco_aurelio_de_mello_2006.htm>. Access on: 05.04.2015

RODA VIVA. TSE admite anulação da eleição. Published on September the 3rd, 2006b, in Caco Rochas’ YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=aJugkp5W2D4>. Access on: 05.30.2015

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, Polianna Pereira dos. Voto nulo e novas eleições. Revista Eletrônica da EJE, n.4, ano 3. 2013. Available in: <http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes>. Access on: 04.19.2015.

SCHMITT, Carl. El Concepto de Lo Político (Texto de 1932). Alianza Editorial. Quinta re-impressão, 2009. Versão de R. Agapito.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, socialism and democracy. Routledge, 2013.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30. Ed. São Paulo: Malheiros, 2008

SOUSA, Moisés Prado. VOTE NULO! Eleitor ou Palhaço? Published on July the 22nd, 2010, in Moisés Prado Sousa’s YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=tyuPJSA2ZXM>. Access on: 05.30.2015

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RMS 21329. Relator(a): Min. Carlos Vello-so, Tribunal Pleno, julgado em 09/06/1993, DJ. 10.22.1993.

TAVARES, José Antônio Giusti. Reforma política e retrocesso democrático: agenda para reformas pontuais no sistema eleitoral e partidário brasileiro. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.

TIMBRE COLETIVO. VOTO NULO - Entendeu ou quer que desenhe. Pub-lished on October the 7th, 2012, in Timbre Coletivos’s YouTube page. Availa-ble in: <https://www.youtube.com/watch?v=ci5KJV_Y-2k>. Access on: 05.30.2015

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas eleitorais 2014. 2014. Available in: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-resultado>. Access on: 04.19.2015

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas e Resultados da Eleição. 2010. Available in: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2010/estatisticas>. Access on: 04.19.2015

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Períodos da História Eleitoral. 2013? Available in: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-periodos-eleitorais-1372189587538>. Access on: 04.19.2015

TV REVOLTA. REVOLTA RE: Polemica do VOTO NULO! Published on June the 18th, 2012, in Joao Revolta’s YouTube page. Available in: <https://www.youtube.com/watch?v=xuFX9XDiBrs>. Access on: 05.30.2015

Downloads

Publicado

07-04-2017

Como Citar

Silva, A. C., dos Santos, P. P., & de Barcelos, J. R. (2017). Democracy and information: the null vote and its misconception in Brazil / Democracia e informação: o voto nulo no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(1), 257–277. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i1726