CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: UM DIREITO INDIVIDUAL OU SOCIAL?

Autores

  • Patrícia Tuma Martins bertolin UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
  • Monica Sapucaia Machado UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i3892

Palavras-chave:

cidadania, igualdade de oportunidades, democratização da sociedade

Resumo

Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna.

Dois importantes fatores a contribuir para essa cidadania “de segunda classe” são a aposentadoria das mulheres com menor tempo que os homens e a licença-maternidade, direitos específicos que contribuem para manter e mesmo reforçar a divisão sexual do trabalho e as relações sociais de sexo, fazendo crer que o Direito é neutro – e não comprometido com uma ordem social que relega as mulheres à subalternidade e à exclusão.

“Desnaturalizar” o que não é natural, mas socialmente construído é fundamental para a cidadania plena das mulheres, só possível a partir da sua presença e participação em proporções mais equânimes em todos os espaços sociais e sobretudo nos espaços de poder e decisão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Patrícia Tuma Martins bertolin, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000), Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (1989). Pós-Doutorado na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, com Supervisão da Profa. Dra. Maria Rosa Lombardi (2016). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Conceito CAPES 5), e líder dos grupos de pesquisa: O Direito do Trabalho como instrumento de cidadania e limite ao poder econômico e Mulher, Sociedade e Direitos Humanos.

Monica Sapucaia Machado, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Doutoranda e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,(conceito CAPES 5), possui pós graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Está vinculada ao grupo de estudos Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade presbiteriana Mackenzie.

Referências

BANDEIRA, Lourdes Maria. Feminismo: memória e história. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Idade e Família, p. 15-41, 2000.

BERCOVICI, Gilberto. Democracia, inclusão social e igualdade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, p. 165-182, 2006.

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CARVALHO, Suzete. A segregação ocupacional da mulher: será a igualdade jurídica suficiente para superá-la. Mulher, sociedade e direitos humanos. São Paulo: Rideel, p. 179-210, 2010.

BOBBIO, Norberto; NOGUEIRA, Marco Aurélio. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

BONFIM, Cláudia Ramos de Souza. A condição histórico-social da mulher na perspectiva socialista: um estudo das trajetórias de Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai. Filosofia e Educação, v. 5, n. 2, p. 285-301, 2013.

BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. Instruídas e trabalhadeiras Trabalho feminino no final do século XX. Cadernos Pagu, n. 17-18, p. 157-196, 2016

BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha. Trabalho e gênero no Brasil nos últimos dez anos. Cadernos de pesquisa, v. 37, n. 132, p. 537-572, 2007

CAMPOS, Carmen Hein de. Razão e sensibilidade: teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. 2011.

COMPARATO, Fábio Konder. A nova cidadania. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 28-29, p. 85-106, 1993.

COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e modernidade. Praia Vermelha, v. 1, n. 1, p. 145-166, 1997. p.146.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética. Lua Nova, v. 70, p. 101-138, 2007.

HERRERA, Carlos Miguel. Estado, constituição e direitos sociais. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 102, p. 371-395, 2007.

HIRATA, Helena Sumiko. O universo do trabalho e da cidadania das mulheres: um olhar do feminismo e do sindicalismo. Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. São Paulo: CUT, p. 13-20, 2004

KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise et alii. Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Edunesp, p. 67, 2009.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e classe social. Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.

PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria. Mulheres. Igualdade e Especificidade. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (org.). História da Cidadania. 5ª ed. São Paulo: Contexto, 2010, p. 264-309.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. As dimensões da cidadania. Revista da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), São Paulo, Ano, v. 2, p. 13-23, 2009.

SOARES, Cristiane, DE MELO, Hildete Pereira, BANDEIRA, Lourdes. O trabalho das mulheres brasileiras: uma abordagem a partir dos censos demográficos de 1872 a 2010. Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São Pedro/SP- Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.

TEIXEIRA, Daniel Viana. Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres. Revista Direito GV, v. 6, n. 1, p. 253-274.

VENTURI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol; DE OLIVEIRA, Suely (Ed.). A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

Downloads

Publicado

14-12-2018

Como Citar

bertolin, P. T. M., & Machado, M. S. (2018). CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: UM DIREITO INDIVIDUAL OU SOCIAL?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 23(3), 182–199. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i3892