, Universidade Federal de Santa Maria, Brazil
-
Revista Direitos Fundamentais & Democracia v. 13 n. 13 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia - Artigos
JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO CIBERESPAÇO: DESAFIOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA BLOGOSFERA
Resumo PDF -
Revista Direitos Fundamentais & Democracia v. 14 n. 14.1 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia - Artigos
A SOCIEDADE INFORMACIONAL EM XEQUE: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE E A LEI N. 12.527/11
Resumo PDF -
Revista Direitos Fundamentais & Democracia v. 16 n. 16 (2014): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia - Artigos
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI 12.349/10: UM ESTUDO DE CASO DA ADEQUAÇÃO DOS SITES DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA QUARTA COLÔNIA/RS ÀS NOVAS LEGISLAÇÕES
Resumo PDF -
Revista Direitos Fundamentais & Democracia v. 26 n. 1 (2021): Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Artigos
O ACESSO A MEDICAMENTOS E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A LÓGICA DO CONTRAPODER NA SOCIEDADE EM REDE
Resumo 1594 - Texto do Artigo