Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6 (2009) A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Priscilla Nogueira Calmon de Passos
 
v. 22, n. 1 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A CONFIGURAÇÃO INOVADORA DO PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO ENTRE PRIVADOS E AUTORIDADES PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPÉIA Resumo   PDF
Cristiano Celone
 
v. 7, n. 7 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A CONSECUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO ATUAL MODELO DE GESTÃO PÚBLICA: DAS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2010 NA INTERNET. Resumo   PDF
Priscyla Mathias Scuassante
 
v. 17, n. 17 (2015): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário Resumo   PDF
Geovane Machado Alves, Ivan de Oliveira Filho
 
v. 8, n. 8 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A CONTRIBUIÇÃO DE ELIO FAZZALARI PARA A [CORRETA] COMPREENSÃO DO JUIZ NATURAL NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo   PDF
Marcio Ricardo Staffen, Alexandre Morais da Rosa
 
v. 6 (2009) A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE Resumo   PDF
Larissa Ramina
 
v. 1 (2007) A DÍVIDA HISTÓRICA DO ESTADO E A FUNÇÃO DO DIREITO PARA O RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL Detalhes   PDF
Joaquim José Marques Mattar
 
v. 7, n. 7 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. Resumo   PDF
Daniel Tempski Ferreira da Costa
 
v. 16, n. 16 (2014): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A Desobediência Civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Doglas Cesar Lucas
 
v. 14, n. 14.1 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A dignidade humana e os direitos humanos Resumo   PDF
Paul Tiedmann
 
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ISSN: 1982-0496

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