Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 1 (2018): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A (IN)EFICIÊNCIA ESTATAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO ASSEGURAMENTO DE DIREITOS ABSTRATAMENTE GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO: CRISE DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE? Resumo   PDF
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira
 
v. 23, n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO PROCESSO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Resumo   PDF
rafael bueno da rosa moreira, André Viana Custódio
 
v. 2 (2007) A INTEGRAÇÃO DO CONE SUL: REFLEXÃO HISTÓRICA SOBRE AS INFLUÊNCIAS INTERNAS NA POLÍTICA EXTERNA Resumo   PDF
Estevão Campaner Dellde
 
v. 8, n. 8 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE A ORDEM ECONÔMICA PARA VIABILIZAR O DISPOSTO NO ARTIGO 170, INCISO IX E ARTIGO 179 DA CF/88 Resumo   PDF
Heraldo Felipe de Faria
 
v. 14, n. 14.2 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict) Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
 
v. 24, n. 1 (2019): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E A FRONTEIRA ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Júlio César de Souza, Magno Federici Gomes
 
v. 12, n. 12 (2012): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola, Viviane Nery Viegas
 
v. 23, n. 3 (2018): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A LEGALIZAÇÃO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NO CONTEXTO DE LIBERDADE E AUTONOMIA DO INDIVÍDUO Resumo   PDF
Joedson de Souza Delgado, Ivo Teixeira Gico Júnior
 
v. 20, n. 20 (2016): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS POR COOPERATIVA DE MÉDICOS: ANÁLISE DE QUESTÕES ÉTICAS E DA SUA TUTELA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Cristhian Magnus De Marco, Janaína Reckziegel
 
v. 13, n. 13 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A MAXIMIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS E SOCIAIS PELA VIA ADMINISTRATIVA E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Daniel Wunder Hachem
 
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