Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17, n. 17 (2015): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO:reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Silviana Lucia Henkes, Carine Cavagnoli
 
v. 5 (2009) A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, UMA EFETIVAÇÃO À CIDADANIA: A INTERPRETAÇÃO JUSTA E NECESSÁRIA DOS MECANISMOS COLETIVOS EM PROL DA INCLUSÃO SOCIAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira
 
v. 19, n. 19 (2016): Revista Direitos Fundamentais & Democracia A VINCULAÇÃO DO ADMINISTRADOR ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS COMO MEIO DE CONCRETIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: ESTUDO SOBRE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Mônica Nogueira Rodrigues
 
v. 4 (2008) AÇÃO POPULAR, SÓ DIREITO OU TAMBÉM DEVER Resumo   PDF
Israel Rodrigues Queiroz Junior
 
v. 11, n. 11 (2012): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia ACESSO À ÁGUA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO E CONSUMISMO Resumo   PDF
Márcio Frezza Sgarioni, Rogerio Santos Rammê
 
v. 2 (2007) ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A GARANTIA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   PDF
Danielle Annoni
 
v. 18, n. 18 (2015): Revista Direitos Fundamentais & Democracia ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra
 
v. 7, n. 7 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia ACESSO À JUSTIÇA: CONCEITO, DIFERENÇAS E ALTERNATIVAS Resumo   PDF
Daylan Gonçalves Notargiacomo
 
v. 4 (2008) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Rejane Esther Vieira
 
v. 14, n. 14.2 (2013): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia Resumo   PDF
Juan Gustavo Corvalán
 
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