A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.

Resumo

A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos, a democracia e a manutenção da paz e segurança internacionais. Eis o objetivo do presente artigo, para o qual se utilizou o método indutivo, partindo-se do conflito em particular para se chegar as conclusões gerais, relativas ao direito internacional.