M. Trindade da Fonseca e J. Siqueira Tybusch, “A BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS FRENTE A (IN) EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL”, RDFD, vol. 31, nº 1, p. 126–146, maio 2026.