DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Fernanda Frizzo Bragato Unisinos
  • Fernanda Dalla Libera Damacena Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Palavras-chave:

Discurso dominante, Direitos Humanos, América Latina, Eficácia

Resumo

Em relação à fundamentação dos direitos humanos, existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direito. A produção de conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da cultura e do esforço político do Ocidente, o que implica que estes direitos têm pouco ou nada a ver com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais. Nesse contexto, a América Latina tende a ser incorporada na categoria de "outras sociedades ocidentais", em razão da história colonial que a liga à Europa, ou simplesmente ignorada. A despeito deste discurso, outra história e outra racionalidade dos direitos humanos permanecem invisíveis, como aquela que subjaz à longa tradição humanista consolidada na América Latina e que pode ser constatada a partir da sua contribuição para a consolidação internacional dos direitos humanos na segunda metade do século XX. Resgatar elementos esquecidos dessa história significa desafiar o discurso eurocêntrico dos direitos humanos, bem como abrir novas possibilidades para interpretar um tema extremamente controverso. O objetivo do presente artigo é analisar e rediscutir os pressupostos do discurso dos direitos humanos, demonstrando sua versão dominante e propondo o resgate de elementos esquecidos, sobretudo do contexto histórico, social e jurídico latino-americano, capazes de proporcionar uma (re)leitura adequada a realidades não ocidentais.

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Biografia do Autor

Fernanda Frizzo Bragato, Unisinos

Professora Programa de Pós Graduação em Direito Unisinos.

Fernanda Dalla Libera Damacena, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Especialista e mestre em direito público. Professora de Teoria Geral do Direito e Direito Ambiental na Graduação e Pós Graduação da UNISINOS.

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Publicado

09-12-2013

Como Citar

Bragato, F. F., & Damacena, F. D. L. (2013). DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.1), 313–331. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/401