Sobre a Revista

FOCO E ESCOPO

A Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons BY, NC, SA. Encontra-se indexada em bases de dados nacionais e internacionais e recebe artigos, na sistemática de fluxo contínuo, de autores doutores e de doutores em coautoria com doutorandos, mestres ou mestrandos.

Com periodicidade quadrimestral, a RDFD pretende fomentar o debate acadêmico sobre o tema dos Direitos Fundamentais e da Democracia. Na busca desse objetivo, a RDFD publica artigos que tratem de questões relacionadas (i) aos direitos fundamentais civis, sociais, econômicos, políticos e culturais; (ii) às garantias fundamentais; (iii) à dignidade humana; (iv) às jurisdições constitucional, supranacional e internacional; (v) à hermenêutica jurídica; (vi) à organização política, administrativa e jurisdicional do Estado; (vii) às formas de cooperação material e processual do Estado com as organizações locais, regionais, supranacionais e internacionais; (viii) às novas formas de autorregulação jurídico-normativa; (ix) aos temas do pluralismo, da diversidade e das identidades; (x) à justiça de transição; (xi) aos debates sobre os desafios da democracia no sentido das relações entre democracia e soberania popular, democracia e populismo, democracia e autoritarismo, democracia e colonialismo, democracia e novas tecnologias, democracia e nacionalismo, democracia e globalização, democracia e sistemas eleitorais, democracia e liberdade, democracia e igualdade, democracia e ações afirmativas, democracia e liberalismo, democracia e republicanismo, democracia e pensamento marxiano, democracia e pensamento conservador, democracia, Estado e desenvolvimento, democracia e movimentos sociais, democracia e inclusão, democracia e confiança e democracia e realidade social.

 

POLÍTICA DE SEÇÃO

A RDFD tem duas seções: (i) Artigos e (ii) Resenhas.

 

MISSÃO

Tornar-se um periódico de referência nacional e internacional no debate acadêmico sobre o tema dos Direitos Fundamentais e da Democracia, pautando suas ações pela qualidade das publicações, pluralidade de pensamentos e transparência do processo editorial.

 

AVALIAÇÃO POR PARES

Os artigos submetidos devem atender aos critérios de ineditismo, originalidade e importância e são submetidos ao procedimento double blind review, ou seja, são encaminhados, sem identificação de autoria, para avaliação de dois pareceristas portadores do título de Doutor.

Os pareceristas poderão considerar o artigo (i) apto para publicação, (ii) recusar a publicação ou (iii) apto com correções. Na hipótese de divergência entre os pareceristas quanto ao aceite para publicação do artigo, o mesmo será enviado a um terceiro avaliador. Na hipótese da divergência se limitar a correções, o artigo será devolvido ao autor para ajustes. Nesse caso, o editor poderá atestar em manifestação fundamentada se o autor realizou ou não os ajustes solicitados pelo avaliador, decidindo sobre a publicação ou não do artigo.

A seleção dos artigos que irão compor a edição atenderá aos critérios de exogenia e antiguidade de postagem no sistema.

 

PERIODICIDADE

A RDFD publica três números por ano, os quais formam um volume. Cada número contém os seus artigos em sumário próprio. A periodicidade de publicação é quadrimestral:

Número 1 (janeiro/abril): publicado em abril

Número 2 (maio/agosto): publicado em agosto

Número 3 (setembro/dezembro): publicado em dezembro

 

POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

A RDFD oferece acesso livre ao seu conteúdo, defendendo a gratuidade de acesso ao conhecimento acadêmico de qualidade.

 

INDEXAÇÃO

A RDFD está indexada nas seguintes bases de dados:

VLEX,

Biblioteca do Senado (RVBI),

LATINDEX,

IBCIT (SEER),

Catálogo Coletivo das Universidades da Catalunha - Espanha,

Biblioteca da Universidade de Barcelona,

Open Journal System,

Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (ACAAP),

Sherpa-Romeo,

Electronic Journals Library University Library of Regensburg - Germany,

Scirus,

DOAJ,

DIADORIM,

EBSCOHOST,

Universal Impact Factor,

BASE,

Academic Keys,

Cite Factor.

PROQUEST

 

POLÍTICA DE GRATUIDADE PARA SUBMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

Não são cobradas taxas de submissão de artigos ao periódico, tampouco pelo processo editorial e/ou publicação dos artigos selecionados.

 

SPONSORS

A RDFD é mantida pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, instituição de educação superior sediada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil.

O UniBrasil possui Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado na área de concentração “Direitos Fundamentais e Democracia”, com avaliação Nota 4 pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil.

CÓDIGO DE ÉTICA E INTEGRIDADE

A RDFD observa a Declaração de Singapura sobre Integridade em Pesquisa, firmada por ocasião do 2nd World Conference on Research Integrity, realizado em Singapura, entre os dias 22 e 24 de julho de 2010.

A RDFD orienta-se pelas seguintes normas éticas e de integridade:

 

(i) Da Liberdade de Expressão e de Pesquisa Acadêmica

A RDFD não tolera qualquer restrição relativamente à liberdade de expressão, de pensamento, bem como à liberdade de pesquisa acadêmica. Se o artigo receber avaliação qualitativa condizente com os padrões estipulados pela política editorial, bem como estiver relacionado com o escopo, sua publicação não pode ser rejeitada;

 

(ii) Do Double Blind Review

Todos os artigos encaminhados devem ser submetidos à avaliação pelo Double Blind Review.

 

(iii) Do Plágio e do Comportamento Ético do(s) Autor(es) do Texto

É dever dos autores submeter artigos originais. Um dos requisitos para submissão de artigo é que o mesmo não contenha plágio de outros estudos já publicados. Na hipótese de autoplágio ou cópia indevida de texto de outros autores, os Editores da RDFD têm liberdade para rejeitar ou mesmo para excluir artigo já publicado.

Os autores não devem submeter artigos já enviados para análise em outro periódico.

A mesma pesquisa não pode ser objeto de publicação múltipla ou redundante em vários periódicos sem o consentimento dos Editores.

A indicação de autoria do artigo deve refletir efetivamente a contribuição dada para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo realizado.

 

(iv) Dos Editores e Pareceristas

Os Editores se comprometem a respeitar os direitos dos autores e a não realizar qualquer distinção em razão de ideologia, raça, sexo, religião ou política, devendo, por outro lado, zelar para que não sejam publicados textos ofensivos ou que possam configurar ilícito criminal, civil ou administrativo.

Os Editores se comprometem a manter sigilo sobre o conteúdo dos textos submetidos, exceto aos Pareceristas e ao Conselho Editorial, não podendo sequer fazer citação em trabalhos científicos inéditos sem o consentimento expresso e por escrito do autor.

Os Editores devem empreender todos os esforços para cooperar com reclamações éticas a respeito de artigos submetidos ou já publicados.

Os Pareceristas se comprometem a manter o sigilo sobre os textos a eles submetidos, a avaliar os artigos com objetividade e fundamentação, bem como a ser pontuais na realização das avaliações aceitas.

Editores e Pareceristas devem abster-se de qualquer análise quando houver conflito de interesse em relação ao trabalho submetido, comunicando tal situação ao Conselho Editorial.

 

 

HISTÓRICO DO PERIÓDICO

A história da RDFD está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do UniBrasil e a sua área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. A RDFD surgiu para fomentar o debate acadêmico sobre o tema dos Direitos Fundamentais e da Democracia, tendo sido publicado o seu primeiro número em junho de 2007. Ao longo de sua existência, a RDFD tem buscado manter-se fiel ao seu propósito inicial de servir a comunidade acadêmica com publicações de qualidade. Essa trajetória de sucesso atingiu o pleno reconhecimento da comunidade científica brasileira em 2016, quando a RDFD passou a integrar o seleto grupo de revistas classificadas no estrato A1 pelo critério Qualis da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação.

 

IDIOMA

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Português (Brasil)

 

INFORMAÇÕES

Para Leitores

Para Autores

Para Bibliotecários