A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI ATRAVÉS DE UM ESTADO TRANSNACIONAL AMBIENTAL THE EFFECTIVE ENVIRONMENTAL LAW IN THE TWENTY-FIRST CENTURY THROUGH A ENVIRONMENTAL TRANSNATIONAL STATE
Palavras-chave:
Globalização, Transnacionalidade, Direito Ambiental, Estado Transnacional Ambiental. Globalization, Transnationality, Environmental Law, Transnational Environmental State.Resumo
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A fragilidade e incapacidade do Estado nacional para lidar com estas crises de âmbito planetário tornam-se cada vez mais evidente. O objetivo do presente artigo é analisar a posição limitada do Estado contemporâneo frente às crises de âmbito planetário e, a partir dessa análise, identificar as alternativas de nova configuração estatal no tratamento das crises, em particular a crise ambiental global, e, dessa forma, fazer frente às demandas planetárias. O método utilizado para desenvolvimento da pesquisa foi o indutivo e sua operacionalização se deu pelas técnicas das categorias básicas, conceitos operacionais, referente e fichamento. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que o desenvolvimento do Direito Ambiental pode significar a possibilidade de instauração de uma nova figura de Estado, o Estado Transnacional Ambiental, voltada para a solidariedade, no sentido de uma ação voltada para o coletivo e para o futuro.
Today's world is a world that shares several simultaneous crises. Allied to an environmental crisis worrying OUR planet continues to suffer from an economic crisis, and since 2008, also with a financial crisis. The common factor in each of the crises is globalization, a process that goes beyond the economic and reaches virtually every segment of people's lives. The weakness and inability of the national state to deal with these planetary crises become increasingly evident. The aim of this paper is to analyze the limited position of the contemporary state ahead of a planetary crises, and from this analysis, identify new configuration state alternatives in the treatment of seizures, in particular the global environmental crisis, and thus meet the demands planetary. The method used to develop the research was the inductive one and its operationalization is given by the basic categories technics, operational concepts and book reports. The search has shown that the development of environmental law may mean the possibility of establishing a new figure of the State, the State Transnational Environmental, toward solidarity, towards action directed to the collective and for the future.
Downloads
Referências
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Estado de direito e estado constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? In: PASOLD, César Luiz (coord.). Primeiros ensaios de teoria do estado e da constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
BESSERMAN, Sérgio. A lacuna das informações ambientais. In: TRIGUEIRO, André (Coord.). Meio ambiente no século XXI: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
BOSSELMANN, Klaus. The principle of sustainability: transforming law and governance. Ashgate, Farnham, 2008.
CASANOVA, Pablo González. Globalidade, neoliberalismo e democracia. In: GENTILI, Pablo (Org.). Globalização excludente. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do estado e do direito transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio (org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e estado no século XXI. Itajaí: Universidade do Vale de Itajaí, 2011.
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade [recurso eletrônico]. Dados eletrônicos. Itajaí: UNIVALI, 2012. Disponível em: <http://www.univali.br/ppcj/ebook>. Acesso em: 23 abr. 2013.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do estado. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERRER, Gabriel Real. La construcción del Derecho Ambiental. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental (Pamplona, Espanã), n. 1, 2002, p. 73-94.
GÓMEZ, José Maria. Globalização da política: mitos, realidades e dilemas. In: GENTILI, Pablo (org.). Globalização excludente. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
MAGNOLI, Demétrio. Globalização: estado nacional e espaço mundial. São Paulo: Moderna, 1997.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 1995.
MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995.
MORIN, Edgar. O método. Tradução de Juremir Machado da Silva. ed. 4. Porto Alegre: Sulina, 2005.
NOVAES, Washington. Agenda 21: um novo modelo de civilização. In: MELLO, Celso de Albuquerque (Coord.). Anuário: direito e globalização, 1: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p.324.
RESEK, J. Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
ROTH, André-Noël. O direito em crise: fim do estado moderno? FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1996.
SANTOS JUNIOR, Raimundo Batista dos. A globalização ou o mito do fim do Estado. Ijuí: Ed. Unijuí, 2007.
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio (org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.
TOYNBEE, Arnold. A humanidade e a mãe-terra: uma história narrativa do mundo. Rio de janeiro: Guanabara, 1987.
VESENTINI, José William. A nova ordem mundial. São Paulo: Ática, 1991.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.