BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Instituição Toledo de Ensino
  • Marcos César Botelho Instituição Toledo de Ensino

Palavras-chave:

Kelsen, Estática, Dinâmica, Teoria pura, norma fundamental.

Resumo

O presente artigo visa discutir os principais aspectos da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, especificamente, de dois pontos fundamentais de sua teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, objetivando fornecer um delineamento geral do modelo proposto pelo mestre de Viena.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Instituição Toledo de Ensino

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela ITE/Bauru, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Unirp. Professor Titular do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem). Professor Titular do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FD-FIO). Advogado.

Marcos César Botelho, Instituição Toledo de Ensino

Doutorando em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Advogado da União; contato: [email protected]

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Publicado

20-12-2011

Como Citar

Siqueira, D. P., & Botelho, M. C. (2011). BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 10(10), 201–223. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/60