ALGUNS APORTES TEÓRICOS DAS DIMENSÕES DE GÊNERO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11112Palavras-chave:
Dominação. Empoderamento. Mulheres. Violência.Resumo
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos arraigados. Dessa forma, a presente pesquisa, de cunho essencialmente teórico, utilizando o método de abordagem histórico e o método de procedimento indutivo, em um caráter qualitativo, pretende analisar algumas das dimensões do gênero feminino na cena violenta. Assim, são examinadas categorias como gênero, patriarcado, dominação e subalternidades, além de historicizar como a violência tem ocupado um caráter central nessa temática. Infere-se, por fim, que a apreensão destas categorias pode conduzir a um processo de desnaturalização das práticas violências que continuam a ser vivenciadas por todas as mulheres.
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Referências
ABOIM, Sofia. Do Público e do Privado: uma perspectiva de género sobre uma dicotomia moderna. Revista Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, v. 20, n. 1, p. 95-117, jan./abr. 2012.
ADORNO, Sérgio. O Social em uma Era de Incertezas. III Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Lisboa: ICS, Universidade de Lisboa, p. 107-118, 1996.
ALEMANY, Carme. Violências. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Francoise; DOARÉ, Hélène Le; SENOTIER, Danièle (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, p. 271-276, 2009.
ALIMENA, Carla Marrone. A Tentativa do (Im)Possível: feminismos e criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
ALVES, José Eustáquio Diniz. O Discurso da Dominação Masculina. XXIV General Population Conference - IUSSP, Salvador, 2001.
ALVES, José Eustáquio Diniz; CAVENAGHI, Suzana Marta. Dominação Masculina e Discurso Sexista. Informandes, Brasília, p. 11-11, fev. 2000.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Soberania Patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Doutrina Brasileira – Direito Público, n. 17, p. 52-75, jul./set. 2007.
_________. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2014. (Pensamento Criminológico; 19).
APFELBAUM, Erika. Dominação. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Francoise; DOARÉ, Hélène Le; SENOTIER, Danièle (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, p. 76-80, 2009.
ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
_________. A Condição Humana. 12. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Emprego Doméstico e Capitalismo. Petrópolis: Vozes, 1978.
_________. Do Artesanal ao Industrial: a exploração da mulher. São Paulo: HUCITEC, 1981.
_________. O Poder do Macho. São Paulo: Moderna, 1987. (Coleção Polêmica).
_________. Rearticulando Gênero e Classe Social. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (Orgs.). Uma Questão de Gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, p. 183-215, 1992.
_________. Violência de Gênero no Brasil Atual. Estudos Feministas, Florianópolis, ano 2, p. 433-461, 2º semestre 1994.
_________. Primórdios do Conceito de Gênero. Cadernos Pagu, UNICAMP), v. 12, p. 157-163, 1999.
_________. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fund. Perseu Abramo, 2004.
_________. Ontogênese e Filogênese do Gênero: ordem patriarcal de gênero e a violência masculina contra mulheres. FLACSO-Brasil, p. 01-44, jun. 2009. (Série Estudos e Ensaios/Ciências Sociais).
_________. A Mulher na Sociedade de Classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
BACHOFEN, Johann Jakob. Mother Right: an investigation of the religious and juridical character of matriarchy in the ancient world. New York: The Edwin Mellen Press, 2006.
_________. Myth, Religion and Mother Right. Princeton: Princeton University Press, 1992.
BANDEIRA, Lourdes. Três Décadas de Resistência Feminista contra o Sexismo e a Violência Feminina no Brasil: 1976 a 2006. Sociedade e Estado, Brasília, v. 24, n. 2, p. 401-438, maio/ago. 2009.
_________. A Violência Doméstica: uma fratura social nas relações vivenciadas entre homens e mulheres. In: VENTURI, Gustavo; GODINHO, Tatau (Orgs.). Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 63-78, 2013.
BANDEIRA, Lourdes; VASCONCELOS, Márcia. Equidade de Gênero e Políticas Públicas: reflexes iniciais. Brasília: Ange, 2002.
BARROS, Alice Monteiro de. A Mulher e o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
BARATTA, Alessandro. O Paradigma do Gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, p. 19-80, 1999.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BRAINE, Adrian. A Anatomia da Violência: as raízes biológicas da criminalidade. Porto Alegre: Artmed, 2015.
BRASIL. Decreto n. 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 09 de junho de 1994. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
_________. Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. DATASENADO. Secretaria de Transparência. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Mar. 2013. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_contra_a_Mulher_2013.pdf>. Acesso em: 31 maio 2017.
BURIN, Mabel. Las “Fronteras de Cristal” em la Carrera Laboral de las Mujeres: género, subjetividad y globalización. Anuário de Psicología, Universitat de Barcelona, v. 39, n. 1, p. 75-86, abr. 2008.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. (Sujeito e História).
CALIL, Lea Elisa Silingowschi. Direito do Trabalho da Mulher: a questão da igualdade jurídica ante a desigualdade fática. São Paulo: LTr, 2007.
CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação: a ciência, a sociedade e a cultura emergente. São Paulo: Círculo do Livro, 1982.
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2010. (A Era da Informação: economia, sociedade e cultura, 2).
CASTRO, Mary G.; LEVINAS, Lena. Do Feminino ao Gênero: a construção de um objeto. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (Orgs.). Uma Questão de Gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: FCC, p. 216-251, 1992.
CHAGAS RODRIGUES, Tiago Nogueira Hyra e. Contando as Violências: estudo de narrativas e discursos sobre eventos violentos em Florianópolis (SC). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), UFSC, Florianópolis, 2006.
CHAMALLAS, Martha. Introduction to Feminist Legal Theory. New York: Aspen Law & Business, p. 23-30, 1998.
CHAUÍ, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: CHAUÍ, Marilena; CARDOSO, R.; PAOLI, M. C. (Org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher: sobre mulher e violência. RJ: Zahar, v. 4, p. 25-62, 1985.
COUTO, Márcia Thereza; SCHRAIBER, Lilia Blima. Machismo Hoje no Brasil: uma análise de gênero das percepções dos homens e das mulheres. In: VENTURI, Gustavo; GODINHO, Tatau (Orgs.). Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 47-61, 2013.
DAHL, Tove Stang. O Direito das Mulheres: uma introdução à teoria do direito feminista. Lisboa: Fundação Calouste Gulbeankian, 1993.
DELPHY, Christine. Patriarcado (teorias do). In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÉ Hélène; SENOTIER, Danièle (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: Editora UNESP, p. 173-178, 2009.
D’OLIVEIRA, Mariane Camargo. O Processo Construtivo da Politização Instrumentalizando Políticas Públicas Enviesadas pelo Gênero: um contraposto à subalternidade feminina. Dissertação (Mestrado em Direito), UNISC, 2013.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador. v. 1. RJ: Zahar, 2000.
ELSHTAIN, Jean Bethke. Moral Woman/Immoral Man: The Public/Private Distinction and its Political Ramifications. Politics and Society, v. 4, n. 4, p. 453-473, 1974.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 2. ed. São Paulo: Escala, 2007. (Coleção Grandes Obras, v. 2).
FACIO, Alda; FRIES, Lorena. Feminismo, Género y Patriarcado. In: LORENA, Fries; FACIO, Alda (Eds.). Género y Derecho. Santiago de Chile: LOM Ediciones: La Morada, p. 06-38, 1999.
FOUCAULT, Michel. Subject and Power. In: DREYFUSS, Hubert L.; RABINOW, Paul (Eds.). Michel Foucault: beyond structuralism and hermeneutics. Brighton: The Harvester Press, p. 214-232, 1982.
_________. Microfísica do Poder. 28. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, Dominique. Movimentos Feministas. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Francoise; DOARÉ, Hélène Le; SENOTIER, Danièle (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, p. 144-149, 2009.
FRAISSE, Geneviève. La Raison des Femmes. Paris: Plon, 1992.
FREITAS, Lucía Gonçalves de. Violência Contra a Mulher no Sistema Penal de uma Cidade do Interior do Brasil. Discurso & Sociedade, v. 5, n. 4, p. 701-722, 2011.
GAUER, Ruth Maria Chittó. Alguns Aspectos da Fenomenologia da Violência. In: GAUER, Gabriel José Chittó; GAUER, Ruth Maria Chittó. A Fenomenologia da Violência. 8. reimpr. Curitiba: Juruá, p. 13-35, 2011.
GINDRI, Eduarda Toscani; BUNDÓ, Marília de Nardin. A Função Simbólica do Direito Penal e sua Apropriação pelo Movimento Feminista no Discurso de Combate à Violência contra a Mulher. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Unibrasil, v. 19, n. 19, p. 236-268, jan./jun. 2016.
HARDING, Sandra. Ciencia y Feminismo. Madrid: Moratas, 1996.
HARTMANN, Heidi. The Unhappy Marriage of Marxism and Feminism. In: SARGENT, Lydia (Ed.). Women and Revolution: a Discussion of the Unhappy Marriage of Marxism and Feminism. Boston: South End Press, p. 01-41, 1981.
HARAWAY, Donna. “Gênero” para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos Pagu, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), v. 22, p. 201-246, jan./jun. 2004.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
INSTITUTO DE PESQUISA ECÔMICA APLICADA (IPEA). Violências Contra a Mulher e as Práticas Institucionais. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2015. (Série Pensando o Direito, 52).
IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência Contra a Mulher no Brasil: acesso à justiça e construção da cidadania de gênero. In: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. A Questão Social no Novo Milênio. Portugal: Universidade de Coimbra, p. 01-19, set. 2004.
_________. Violência Contra as Mulheres e Legislação Especial, ter ou não ter? Eis uma questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, RT, n. 70, jan.-fev. 2008.
JELIN, Elizabeth. Mulheres e Direitos Humanos. Revista Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, v. 2, n. 3, p. 117-149, 1994/1.
KARAM, Maria Lúcia. Sistema Penal e Direitos da Mulher. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, IBCCrim, n. 9, p. 147-163, jan./mar. 1995.
KYMLICKA, Will. Filosofia Política Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LAGE, Lana; NADER, Maria Beatriz. Da Legitimação à Condenação Social. In: PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria (Orgs.). Nova História das Mulheres. São Paulo: Contexto, p. 286-312, 2012.
LAMOUREUX, Diane. Público/Privado. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Francoise; DOARÉ, Hélène Le; SENOTIER, Danièle (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, p. 208-213, 2009.
LARRAURI, Elena. Control Informal: las penas de las mujeres. In: LARRAURI, Elena (Comp.). Mujeres, Derecho Penal y Criminología. Madrid: Siglo XXI, p. 01-16, 1994.
LIPOVETSKY, Gilles. A Terceira Mulher: permanência e revolução do feminino. São Paulo: Instituto Piaget, 2009.
MACHADO, Lia Zanotta. Feminismo, Academia e Interdisciplinaridade. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (Orgs.). Uma Questão de Gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, p. 24-38, 1992.
MACKINNON, Catherine A. Toward a Feminist Theory of the State. Cambridge (MA): Harvard University Press, 1989.
MAFFESOLI, Michel. Dinâmica da Violência. São Paulo: RT/Vértice, 1987.
MATHIEU, Nicole-Claude. Quand Céder N´est Pas Consentir: des déterminants matériels et psychiques de la conscience dominée des femmes, et de quelques-unes de leur interprétations en ethnologie. In: MATHIEU, N.-C. (Org.). L´arraisonnement des Femmes — Essais en anthropologie des sexes. Paris: École des Hautes Études en Sciences Sociales, p. 169-245, 1985.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Introdução. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (Orgs.). Teoria Política Feminista: textos centrais. Vinhedo: Horizonte, p. 07-54, 2013.
MISKOLCI, Richard. O Protagonismo dos Subalternizados. Jornal Extra Classe. Porto Alegre: SINPRO-RS, ano 17, n. 166, ago. 2012. p. 04-06.
MORGANTE, Mirela Marin; NADER, Maria Beatriz. O Patriarcado nos Estudos Feministas: um debate teórico. XVI Encontro Regional de História da ANPUH-RIO: saberes e práticas teóricas, p. 01-10, jul./ago. 2014.
MUCHEMBLED, Robert. História da Violência: do fim da Idade Média aos nossos dias. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Metodologias Feministas e Estudos de Gênero: articulando pesquisa, clínica e política. Psicologia em Estudo. UEM, v. 11, n. 3, p. 647-654, set./dez. 2006.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio Moral no Trabalho. In: DIAS, Josefina Maria de Santana (Org.). A Mulher e o Direito. São Paulo: Lex Ed.: IASP, 2008.
OKIN, Susan Moller. Gênero, o Público e o Privado. Revista Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, v. 16, n. 2, p. 305-332, mai./ago. 2008.
_________. Justice, Gender and the Family. New York: Basic Books, 1989.
OLIVEIRA, Rosiska Darcy de. Elogio à Diferença: o feminino emergente. São Paulo: Brasiliense, 1999.
PATEMAN, Carole. Feminist Critiques of the Public/Private Dichotomy. In: BENN, Stanley I.; GAUS, Gerald F. (Eds.). Public and Private in Social Life. London: Croom Helm, p. 281-303, 1983.
PERROT, Michelle. Mulheres Públicas. São Paulo: UNESP, 1998. (Prismas).
_________. As Mulheres ou os Silêncios da História. São Paulo: EDUSC, 2005.
_________. Os Excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
RUBIN, Gayle. The Traffic in Women: notes on the "political economy" of sex. In: REITER, Rayna (Ed.). Toward an Anthropology of Women. New York: Monthly Review Press, 1975.
SILVA, Marlise Vinagre. Violência contra a mulher: quem mete a colher? São Paulo: Cortez, 1992.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
SMART, Carol. Women, Crime and Criminology: a feminist critique. London: Routledge & Kegan Paul, 1976.
_________. La Teoría Feminist y el Discurso Jurídico. In: LARRAURI, Elena (Comp.). Mujeres, Derecho Penal y Criminología. Madrid: Siglo XXI, p. 167-189, 1994.
SOUZA, Marcelo José Lopes de. Clima de Guerra Civil? Violência e Medo nas Grandes Cidades Brasileiras. In: ALBUQUERQUE, Edu Silvestre de (Org.). Que País é Esse? Pensando o Brasil Contemporâneo. São Paulo: Globo, p. 101-140, 2005.
SPELMAN, Elizabeth V. Inessential Woman: problems of exclusion in feminist thought. Boston: Beacon Press, 1988.
STEARNS, Peter N. História das Relações de Gênero. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
STOLLER, Robert. Sex and Gender. New York: Aronson, 1968.
TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é Violência contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.
TOURAINE, Alain. O Mundo das Mulheres. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
VELHO, Gilberto. Violência e Conflitos nas Cidades Contemporâneas. In: UNIVERSIDADE DE COIMBRA. A Questão Social no Novo Milênio. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro em Ciências Sociais. Coimbra, Portugal, p. 01-09, set. 2004.
VOEGELI, Carla Maria Petersen Herrlein. Criminalidade & Violência no Mundo Feminino. Curitiba: Juruá, 2011.
WOOLF, Virginia. As Ondas. Porto Alegre: Nova Fronteira, 2004.
ZALUAR, Alba. Um Debate Disperso: violência e crime no Brasil da Redemocratização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 03-17, 1999.
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