DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DO AGIR COMUNICATIVO

Autores

  • Marana Sotero de Sousa Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba http://orcid.org/0000-0002-5419-2031

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11506

Palavras-chave:

Agricultura familiar. Políticas públicas. Cidadania. Desenvolvimento rural.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar, isto é, em sua unidade de produção, sendo possível verificar o início da criação de políticas públicas voltadas para o meio rural, havendo, portanto, uma estreita ligação entre as noções de desenvolvimento rural e cidadania. Para a obtenção dos objetivos pretendidos, o presente estudo necessitou realizar uma conexão com o pensamento do filósofo Jürgen Habermas, utilizando seus conceitos e noções sobre o agir comunicativo voltado para o entendimento mútuo, bem como sua ideia de mundo da vida. Ao final, a pesquisa denota a importância das políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar para a efetivação do desenvolvimento e da cidadania do meio rural brasileiro, os quais são concretizados quando da elaboração de políticas públicas emancipatórias e não meramente políticas públicas de subordinação, na medida em que são formuladas, pensadas e aplicadas a partir do consenso mútuo entre os atores sociais rurais promotores do real desenvolvimento, qual seja, o agricultor familiar.

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Biografia do Autor

Marana Sotero de Sousa, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Direito pela UFPB, Mestre em Direito pela UFPB. Advogada.

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Líder do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD).

Referências

ABRAMOVAY, R.; MORELLO, T. F. A democracia na raiz das novas dinâmicas rurais brasileiras. International Conference Dynamics of Rural Transformations in Emerging Economies, April 14‑16, 2010, New Delhi, India.

BENTO, Leonardo Valles. Governança e governabilidade na reforma do Estado: entre eficiência e democratização. São Paulo: Manole, 2003.

BONAVIDES, Paulo; LIMA, Francisco Gérson Marques de; BEDÊ, Fayga Silveira (Coords.). Constituição e democracia: Estudos em homenagem ao Prof. J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros, 2006.

CAMPOS E SANTOS, Ana Cláudia. A institucionalização da cidadania no meio rural brasileiro pós-88: uma análise a partir do campo discursivo em torno do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da Universidade de Viçosa-MG. Viçosa-MG, 2017. Disponível em: <http://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/13474/texto%20completo.pdf?sequence=1>. Acesso em: novembro de 2018.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Políticas públicas, questão agrária e desenvolvimento territorial rural no Brasil. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (Orgs). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1ª ed, Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. 1ª ed, Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, 354p. (Biblioteca Tempo Universitário 102).

______. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Tradução: Guido A. de Almeida. 2ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. (Biblioteca Tempo Universitário nº 84: Estudos Alemães).

HEIDEMANN, Francisco. G. Do sonho do progresso a política de desenvolvimento. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: base epistemológica e modelo de análise. Brasília: UNB, 2010.

HENIG, Edir Vilmar; SANTOS, Irenilda Ângela dos. Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF. Rev. Bras. Polít. Públicas (Online), Brasília, v. 6, nº 1, 2016 p. 255-269. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3343>. Acesso em: setembro 2018.

PASCARELLI FILHO, Mario Pascarelli. A nova administração pública: profissionalização, eficiência e governança. São Paulo: DVS Editora, 2011.

ROESLER, Douglas André. Modernização da agricultura brasileira e agricultura familiar: uma leitura a partir de Jürgen Habermas. Ciências Sociais Aplicadas em Revista – UNIOESTE/MCR. V.9, Nº. 17, 2009, p. 69-80. ISSN 1679-348X. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/5303/3953>. Acesso em: outubro 2018.

SCHNEIDER, Sérgio. Teoria Social, Agricultura e Pluriatividade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, v. 18, n. 51, fev. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15988. Acesso em: setembro 2018.

WALZER, Michael. Esferas da Justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. Tradução: Jussara Simões. Revisão técnica e de tradução: Cícero Romão Dias Araújo. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (Coleção justiça e direito).

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Publicado

30-04-2020

Como Citar

Sousa, M. S. de, & Maia, F. J. F. (2020). DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DO AGIR COMUNICATIVO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 25(1), 185–203. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11506