DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTIR DO AGIR COMUNICATIVO

  • Marana Sotero de Sousa Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba http://orcid.org/0000-0002-5419-2031
Palavras-chave: Agricultura familiar. Políticas públicas. Cidadania. Desenvolvimento rural.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar, isto é, em sua unidade de produção, sendo possível verificar o início da criação de políticas públicas voltadas para o meio rural, havendo, portanto, uma estreita ligação entre as noções de desenvolvimento rural e cidadania. Para a obtenção dos objetivos pretendidos, o presente estudo necessitou realizar uma conexão com o pensamento do filósofo Jürgen Habermas, utilizando seus conceitos e noções sobre o agir comunicativo voltado para o entendimento mútuo, bem como sua ideia de mundo da vida. Ao final, a pesquisa denota a importância das políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar para a efetivação do desenvolvimento e da cidadania do meio rural brasileiro, os quais são concretizados quando da elaboração de políticas públicas emancipatórias e não meramente políticas públicas de subordinação, na medida em que são formuladas, pensadas e aplicadas a partir do consenso mútuo entre os atores sociais rurais promotores do real desenvolvimento, qual seja, o agricultor familiar.

Biografia do Autor

Marana Sotero de Sousa, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Doutoranda em Direito pela UFPB, Mestre em Direito pela UFPB. Advogada.
Fernando Joaquim Ferreira Maia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Líder do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD).

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Publicado
2020-04-30