A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA E SEUS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ALTERNATIVA AO SISTEMA BRASILEIRO?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31865

Resumo

O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao controle concentrado de constitucionalidade das leis que integram o ordenamento jurídico, e a partir de pesquisa classificada como bibliográfica, exploratória, explicativa, analítica e qualitativa, buscou-se a realização de estudo comparado, in loco, com um modelo que, em tese, propõe-se mais democrático que o brasileiro e adota o instituto das audiências públicas em todas as discussões em sede de controle de constitucionalidade a posteriori: o sistema francês.

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Biografia do Autor

Tainah Sales, UNIFOR

Doutora pela Universidade Federal do Ceará. Realização de estágio doutoral (Doutorado Sanduíche PDSE/CAPES) na Aix-Marseille Université, França.

Professora do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.

 

 

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Publicado

22/12/2021