NOVOS TEMPOS, VELHO REMÉDIO? OS RISCOS DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

Este artigo analisa criticamente a promoção da democracia pelo olhar do direito internacional, com base no mecanismo interamericano da chamada "cláusula democrática", com foco em sua atuação tanto diante da ruptura "clássica" da democracia (golpe militar) quanto das novas crises geradas pelo uso de julgamento políticos para interromper mandatos de presidentes tidos como impopulares.

Biografia do Autor

Andre de Carvalho Ramos, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil
http://lattes.cnpq.br/3246632731928851
Publicado
2020-12-15