DIREITO CONSTITUCIONAL AO REDOR DO GLOBO: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NOS ESTADOS UNIDOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22136

Resumo

Este artigo, analisando a Liberdade de Expressão no Direito Constitucional dos Estados Unidos, faz parte da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão” em democracias da atualidade. Primeiro de vários, este artigo analisa a Liberdade de Expressão na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos e como ela tem sido delineada pela Suprema Corte e tribunais inferiores ao longo do tempo, especialmente no que diz respeito ao denominado discurso de ódio. Um artigo final abordará os sistemas jurídicos componentes da série em uma perspectiva comparada. A metodologia utilizada é a consulta a referências (livros, artigos científicos e decisões judiciais).

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Biografia do Autor

Luiz Araujo, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor e Mestre em Direito Processual e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (com Doutorado-Sanduíche pela Universidade da Califórnia, Berkeley). Pós-doutorados nas Universidades Paris I (França) e da Colúmbia Britânica (Canadá).

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Publicado

31-08-2022

Como Citar

Araujo, L. (2022). DIREITO CONSTITUCIONAL AO REDOR DO GLOBO: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NOS ESTADOS UNIDOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 27(2), 63–77. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22136

Edição

v. 27 n. 2 (2022): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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