O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA EM CORTES DE DIREITOS HUMANOS:

DIÁLOGO JUDICIAL OU MONÓLOGO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i22154

Resumo

Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia assimetrias e particularidades que caracterizam o diálogo judicial entre a CIJ e a CtIDH. Ciente de que a CIJ e a CtIDH estão situadas em diferentes níveis e possuem diferenças estruturais, a segunda parte apresenta uma análise empírica das decisões mais citadas da CIJ nos procedimentos contenciosos e consultivos da CtIDH. Em última instância, esta análise visa identificar se existe um diálogo ou um monólogo entre a CIJ e a CtIDH.

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Biografia do Autor

Paula Wojcikiewicz Almeida, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Doutora summa cum laude em Direito Internacional e Europeu pela École de droit de l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Programa de Pós-graduação em Direito, área de concentração: Direito Internacional e Integração Econômica (cotutela). Mestre em Direito Público Internacional e Europeu pela Université de Paris XI (Paris-Sud), Faculté Jean Monnet. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professora da Graduação da FGV Direito Rio. Professora titular do FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance, financiado pela Comissão Europeia. Pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio. Pesquisadora associada do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Eleita membro brasileira do Comitê sobre Procedure of International Courts and Tribunals da International Law Association (ILA). Título de ‘maître des conférences’ pelo Conselho Nacional das Universidades (CNU) da França. Professora visitante na École de droit de la Sorbonne de l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2019). Realizou estudos de pós-doutorado, na condição de pesquisadora visitante, no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2014) e na University of Oxford, Faculty of Law (2014). Pesquisadora associada na na South African Institute of International Affairs (2012) e do Centre d’études et de recherche en droit international et relations internationales de l’Académie de droit international de La Haye (2010). Atuou como docente substituta na UERJ (2006/2007).

Gabriela Hühne Porto, FGV Jean Monnet Centre of Excellence

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestranda na linha de Direito Internacional no Programa de Pós-Graduação da UERJ; e pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio.

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Publicado

31/08/2021