REPENSANDO O PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO ASIÁTICO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO

Autores

  • Arinori Kawamura

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i22267

Resumo

O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário, em muitos casos, não tem uma estrutura elaborada ou sólida baseada em um mecanismo especial, e não é bem definido de forma a demarcar a fronteira entre legalidade e ilegalidade; em vez disso, é flexível.  O direito não ocidental também é chamado de direito consuetudinário e outros nomes semelhantes.  Assim, “direito”, conforme usado no sentido de direito não ocidental, é um híbrido cultural e, portanto, é impossível compreender com precisão o direito não ocidental usando os padrões de legalidade e ilegalidade empregados no estudo do direito ocidental.  Neste artigo, irei focar no estilo chinês do "rule of law” por meio da análise e classificação de pontos de vista sobre o "rule of law” nos círculos acadêmicos jurídicos chineses e discutir as questões que cercam o "postulado de identidade da cultura jurídica" no direito asiático em face da globalização, descrevendo o problema causado pela combinação do direito ocidental com o direito não ocidental.

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Biografia do Autor

Arinori Kawamura

Doutor em direito pela Universidade de Kobe (2006). Mestre em direito pela Escola de Pós-Graduação de Rokkodai (2001) Professor Associado da Escola de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Nagasaki, Japão.

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Publicado

31/08/2021