WEARABLES E PLANOS DE SAÚDE

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA VIABILIDADE DE COBERTURA DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS VESTÍVEIS POR PLANOS DE SAÚDE AOS SEUS USUÁRIOS

Autores

  • FABIANO FERNANDO DA SILVA Universidade de Marília (UNIMAR)
  • Jonathan Barros Vita Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2310

Resumo

Este artigo examina a viabilidade de cobertura da utilização de wearables por usuários de planos de saúde, para que estes cumpram com seu mister constitucional de promover a redução do risco de doenças e outros agravos, ou, alternativamente, para que obtenham o domínio dos dados de saúde (health data), mediante fornecimento dessa tecnologia aos consumidores. Adotaram-se a pesquisa bibliográfica e documental, com pesquisa empírica, como espécies de investigação, e o método dedutivo como técnica de abordagem científica. Concluiu-se, por meio de Análise Econômica do Direito, pela viabilidade do custeio ou fornecimento de wearables pelos planos de saúde aos usuários, ainda que mediante domínio dos dados de saúde, como forma de diminuir os riscos securitários, provocando redução no valor do prêmio pago e, consequentemente, aumento da concorrência no setor.

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Biografia do Autor

FABIANO FERNANDO DA SILVA, Universidade de Marília (UNIMAR)

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro Universitário Cândido Rondon, em Direito e Processo Penal pela Faculdade Integrada, em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso. Analista Judiciário e Assessor Técnico Jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

 

http://lattes.cnpq.br/8529456855513060

Jonathan Barros Vita, Universidade de Marília - UNIMAR

Pós-Doutor em Direito pela Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenador e Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Advogado.

 

http://lattes.cnpq.br/6200020135164378

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Publicado

30-04-2025

Como Citar

SILVA, F. F. D., & Vita, J. B. (2025). WEARABLES E PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA VIABILIDADE DE COBERTURA DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS VESTÍVEIS POR PLANOS DE SAÚDE AOS SEUS USUÁRIOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 30(1), 238–264. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.I.2310

Edição

v. 30 n. 1 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

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