DIREITOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS PÉTREAS E DEMOCRACIA: CAMPO DE TENSÃO

Autores

  • Paulo Ricardo Schier Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná Brasil

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Cláusula pétreas. Democracia. Direito Comparado

Resumo

O presente ensaio avalia as relações da inafastável tensão entre direitos fundamentais e democracia, no campo das cláusulas pétreas, a partir da experiência constitucional brasileira e do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A tese central sustenta a ideia de que as cláusulas pétreas não têm representado um risco para a democracia brasileira; antes, elas têm possibilitado um ativismo judicial ainda necessário, comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Paulo Ricardo Schier, Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná Brasil

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Publicado

19-12-2009

Como Citar

Schier, P. R. (2009). DIREITOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS PÉTREAS E DEMOCRACIA: CAMPO DE TENSÃO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 6(6). Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/234

Edição

Seção

Artigos