RETÓRICA E POLÍTICA DA FÉ:
O NONSENSE COMUM DOS JURISTAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v28i12363Resumo
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político-culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para realidades imaginadas, as quais se amoldam aos ideais de perfectibilidade e aliviam a tensão existencial. O texto destaca uma resistência atávica ao ceticismo e uma preferência por relatos promissores, ainda que envoltos em condições que negam sua factibilidade. Alienações desse tipo provocam efeitos debilitadores nas práticas de implementação dos direitos humanos, tornando imperativo conferir àquela retórica maior sustentabilidade. Sublinhar tal necessidade é objetivo deste trabalho, que propõe o uso de uma retórica estratégica ancorada em percepções realistas da complexidade contemporânea.
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Referências
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James A. Porque as nações fracassam. As origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução: Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional (Sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo). São Paulo: Saraiva, 2010.
ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2015.
ARENDT, Hannah. The human condition. Chicago/London: University of Chicago, 1958.
ARON, Raymond. O ópio dos intelectuais. Tradução: Jorge Bastos. São Paulo: Três Estrelas, 2016.
BÍBLIA. TORÁ. A lei de Moisés. Tradução: Jairo Fridlin. São Paulo: Editora Sêfer, 2001.
BLUMENBERG, Hans. Antropologische Annäherung an die Aktualität der Rhetorik. In: BLUMENBERG, Hans. Wirklichkeiten, in denen wir leben – Aufsätze und eine Rede. Stuttgart: Philipp Reclam, 1986, p. 104-136.
BÜLLESBACH, Alfred. Saber jurídico e ciências sociais. In: Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Org. Arthur Kaufmann, Winfried Hassemer. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
FARIA, José Eduardo. Juristas fora da curva: três perfis. Revista Direito GV, [S.l.], v. 12, n. 2, p. 272-310, mai. 2016. ISSN 2317-6172. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/63624/61705
Acesso em: 30 out., 2020.
GEHLEN, Arnold. Der Mensch. Seine Natur und seine Stellung in der Welt. Wiesbaden: Akademische Verlagsgesellschaft, 1978.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens. Uma breve história da humanidade. Tradução: Janaina Marcoantonio. Porto Alegre/RS: L&PM, 2015.
HARARI, Yuval Noah. Homo Deus. Uma breve história do amanhã. Tradução: Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The Cost of Rights. Why Liberty Depends on Taxes. New York and London: W. M. Norton, 1999.
LONERGAN, Bernard. Insight. Um estudo do conhecimento humano. Tradução: Mendo Castro Henriques, Artur Morão. São Paulo: É Realizações Editora, 2010.
LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaele. Teoria della società. Milano: Franco Angeli, 1995.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade – sobre o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Trad. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Paulo A. de Menezes Albuquerque. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, n. 11. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1999, p. 125-156.
MILOSZ, Czeslaw. Mente cativa. Tradução: Jane Zielonko. São Paulo: Novo Século, 2010.
MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos aos pós-modernos. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NIETZSCHE, Friedrich. Über Wahrheit und Lüge im aubermoralischen Sinne, in Nachgelassene Schriften 1870-1873. G. COLLI-M. MONTINARI (Hrsg.). Kritische Studienausgabe (in fünfzehn Bände), vol. I. Berlin: Walter de Gruyter, 1988.
NIETZSCHE, Friedrich. Rhetorik. Vorlesungen 1872-1876, in Gesammelte Werke, Mussarion Ausgabe, vol. 5. München: 1922.
OAKESHOTT, Michael. Rationalism in politics and other essays. Indianapolis/USA: Liberty Fund, 1993.
OAKESHOTT, Michael. Religion, politics and moral life. London: Yale Press, 1993.
OAKESHOTT, Michael. The politics of Faith and the politics of scepticism. New Heaven/CT, United States: Yale University, 1996.
PASSMORE, John. A perfectibilidade do homem. Tradução: Jesualdo Correia. Rio de Janeiro: Topbooks, 2004.
POLANYI, Karl. A subsistência do homem e ensaios correlatos. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.
POLANYI, Karl. A grande transformação. As origens de nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução: Milton Amado. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo, 1987.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J. J. Gomes Canotilho. Coord. George Salomão Leite, Ingo Wolfgang Sarlet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Coimbra (Pt): Coimbra Editora, 2009.
SCHMITT, Carl. Teologia política. Tradução: Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução: Ricardo Donineli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SOUZA. Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
SUPIOT, Alan. Homo juridicus. Ensaio sobre a função antropológica do Direito. Tradução: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
VOEGELIN, Eric. Anamnese da teoria da história e da política. Tradução: Elpídio Mário Dantas Fonseca. São Paulo: É Realizações Editora, 2009.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao Direito. Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: SAFE, 1994, vol. 1.
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