INCLUSÃO DE REFUGIADOS NA UNIVERSIDADE

UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE UFPR E UFMS

Autores

  • João Lucas Zanoni da Silva Universidade Federal da Grande Dourados https://orcid.org/0000-0003-2794-3263
  • Profª. Drª. Ana Cláudia dos Satos Rocha Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.V.31.II.2799

Resumo

O artigo objetiva analisar o direito à educação como um direito humano e a política pública de acesso ao ensino superior dos refugiados e sua efetividade, com base nos processos especais adotados pela Universidade Federal do Paraná e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A pesquisa se justifica por oportunizar uma análise aprofundada acerca da política pública de acesso ao direito à educação no nível superior de ensino destinada aos refugiados. Para tanto, utiliza-se os métodos dedutivo e comparativo, em uma abordagem qualitativa, pois busca-se verificar, por meio de pesquisa de referencial bibliográfico e documental direto como o direito ao acesso à educação de nível superior tem sido assegurado aos refugiados nas instituições citadas. Conclui-se que o processo seletivo especial adotado pela UFPR é mais efetivo do que o empregado pela UFMS para garantir a inserção de refugiados no ensino superior.

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Biografia do Autor

João Lucas Zanoni da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados

Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Porfessor do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Profª. Drª. Ana Cláudia dos Satos Rocha, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

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Publicado

30-09-2026

Como Citar

Zanoni da Silva, J. L., & dos Santos Rocha, A. C. (2026). INCLUSÃO DE REFUGIADOS NA UNIVERSIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE UFPR E UFMS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 31(2), 157–188. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.V.31.II.2799