A justiça constitucional transformadora e a proteção da democracia constitucional na Colômbia

Resumo

O autoritarismo se infiltra subtilmente nas instituições democráticas e o Estado de direito enfrenta uma crise sem precedentes. O presente artigo visa proceder à análise da forma como os sistemas judiciários, designadamente o Tribunal Constitucional colombiano, se converteram numa linha de defesa contra a erosão democrática. Desde o bloqueio de reformas constitucionais abusivas até à contestação do poder executivo, os tribunais assumiram um papel de destaque na preservação da democracia. Com base numa perspetiva constitucionalista transformadora, o presente estudo visa compreender como as intervenções judiciais podem não só contrariar as tendências autoritárias, mas também fomentar a transformação social, combatendo as desigualdades socialmente enraizadas. O fortalecimento do populismo constitucional gera novas ameaças, frequentemente dissimuladas sob a máscara de um instrumento de reforma, simultaneamente minando a estabilidade institucional. Neste âmbito, o artigo propõe um equilíbrio entre a estabilidade constitucional e o ativismo judicial, garantindo que os tribunais mantenham a sua função de guardiões da democracia. Num momento em que a democracia enfrenta restrições crescentes em todo o mundo, esta análise destaca a importância crucial do poder judicial na proteção do Estado de direito e na salvaguarda das liberdades fundamentais.
Palavras-chave Ativismo judicial; Constitucionalismo transformador; Democracia constitucional; Erosão democrática; Estado de direito.