O USO E O ABUSO DA DEFESA CULTURAL

Resumo

Invocar a defesa cultural tornou-se uma estratégia legal popular, porém controversa. Após explicar que o alcance da defesa cultural é mais amplo do que geralmente se entende e que ela é usada para mitigar a punição, criar isenções em políticas e aumentar o valor das indenizações, identifico os princípios normativos que justificam tal defesa. Embora possa ser defendida como uma questão de princípio, se essa defesa tiver alguma chance de ser formalmente adotada, políticas devem ser estabelecidas para evitar seu uso indevido. Proponho um teste para a defesa cultural e mostro como ele poderia ser aplicado adequadamente em alguns casos. Após a análise do uso apropriado, demonstro o potencial de abuso, mostrando como, em casos específicos, os argumentos culturais não atenderam aos requisitos do teste de defesa cultural que proponho. Por fim, recomendo formas de ajudar os tribunais a encontrar especialistas culturais que possam autenticar as alegações culturais.