A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos

Autores

  • Estefânia Maria Queiroz Barboza Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná Brasil

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Sistemas de Civil Law e Common Law, Jurisdição Constitucional

Resumo

O presente artigo busca analisar o impacto da chamada Revolução dos direitos humanos, ocorrido após a II Guerra Mundial, que levou à expansão do judicial review em alguns Estados contemporâneos. Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, aprofundando mais detidamente a mudança ocorrida na Inglaterra a partir do Human Rights Act de 1998 e do Constitutional Act de 2005, que culminou com a criação de uma Suprema Corte naquele país. Por fim, traz ainda o impacto dos direitos humanos no controle de fundamentalidade presente na França e na Nova Zelândia, demonstrando um ponto comum de aproximação material entre os sistemas de civil law e common law a partir do controle de constitucionalidade que tem por parâmetro os direitos humanos.

Downloads

Biografia do Autor

Estefânia Maria Queiroz Barboza, Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba, Paraná Brasil

Mestre e Doutora em Direito pela PUCPR, Visiting Researcher na Osgoode Hall Law School (2008-2009), Professora de Direito Constitucional dos Programas de Graduação e Mestrado da UniBrasil, Líder do NUPECONST – Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da Unibrasil, advogada em Curitiba. Email: estefaniaqueiroz@uol.com.br.

Downloads

Publicado

04-06-2013

Como Citar

Barboza, E. M. Q. (2013). A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 13(13), 42–63. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/295