LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE (RE) LEITURA EM UM ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL

Autores

  • José Edmilson de Souza-Lima UNICURITIBA
  • Karlla Maria Martini UNICURITIBA.

Palavras-chave:

crise ambiental, licenciamento ambiental, Estado de Direito Socioambiental

Resumo

Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e conclui que, na perspectiva jurídica, o licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a efetivação da missão maior do Estado de Direito Socioambiental, pois se sair do papel, pode, de fato, ajudar a definir os contornos de um novo estado e, sobretudo, de uma nova civilização.

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Biografia do Autor

José Edmilson de Souza-Lima, UNICURITIBA

Pós-Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE-UFPR). Pesquisador-docente do UNICURITIBA e do PPGMADE-UFPR.

Karlla Maria Martini, UNICURITIBA.

Advogada. Mestranda em Direito no UNICURITIBA.

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Publicado

22-12-2014

Como Citar

Souza-Lima, J. E. de, & Martini, K. M. (2014). LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE (RE) LEITURA EM UM ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 16(16), 166–183. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/365