REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR

Autores

  • Paulo Márcio Cruz Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Maurizio Oliviero Universidade de Perugia - Itália

Palavras-chave:

Estado de Bem-Estar. Crise Financeira Internacional. Europa. União Europeia.

Resumo

O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia, o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado de Bem-Estar sob diversos ângulos, colocando dúvidas sobre a atual oportunidade e viabilidade do mesmo. O objetivo deste artigo é incitar a discussão acerca dos limites e do destino próximo do Estado de Bem-Estar frente à crise financeira internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas também pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.  Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em seus programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. Foi Secretário de Estado em Santa Catarina e Vice-reitor da UNIVALI. É professor visitante nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália. ([email protected]).

Maurizio Oliviero, Universidade de Perugia - Itália

Doutor em Direito e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Perugia. Titular das disciplinas de Direito Público Comparado e Direito Islâmico. Professor visitante com bolsa CAPES no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado, professor visitante e pesquisador em diversas universidades (Columbia University, Al-Quds de Jerusalém e Heildelberg, Alemanha – Max Planck Institut e Universidade de Alicante na Espanha. Embaixador do Programa Erasmus pela Itália. ([email protected]).

Referências

BLAS GUERRERO, Andrés; VERDÚ, Jaime Pastor. Fundamentos de ciência política. Madrid: Universidad Nacional de Educación a Distância, 1997.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varrialle et al. 6. ed. Brasília: UNB, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

CAMPEDELLI, M. Diritto di welfare: Manuale di cittadinanza e istituzioni social. Bologna: Il Mulino, 2010.

CASTEN, Gustavo. Artigo. A crise financeira internacional. Disponível em: . Acesso em: 24 jul. 2012.

COCCO-ORTU, Ana Maria Lecis. A comparação como método de determinação do modelo de proteção dos direitos dentro do sistema CEDH. Roma: AIC, 2011.

COLAPIETRO, Carlo. A jurisprudência constitucional na crise do Estado Social. Padova: UNISOB, 2009.

COUSINS, Mel. European Welfare States, comparative Perspectives. Londres: SAGE Publications, 2005.

CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do direito constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.

______. Soberanía y transnacionalidad: antagonismos y consecuencias. Revista de Derecho vLex, Barcelona – Espanha, v. 63, p. 1-10, 2008.

______. Da Soberania à Transnacionalidade: Democracia, Direito e Estado no Século XXI. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2011.

______; STELZER, Joana (Org.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

______; FERRER, Gabriel Real. Los nuevos escenarios transnacionales y la democracia asimétrica. Manizales: Revista Jurídicas Universidad de Caldas, v. 7, p. 12-17, 2010.

______; ______. A crise financeira mundial, o estado e a democracia econômica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), v. 1, p. 1-23, 2011.

______; OLIVIERO, Maurizio. Reflexões Sobre o Direito Transnacional - Itajaí/Perugia. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 18-28, 2012.

CAMPEDELLI, Massimo. Na crise, um direito de Welfare?: Entre evidências, direitos e experimentabilidade. Bologna: Il Molino, 2010.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: USP, 1972.

FINK, Janet Fink; LEWIS, Gail; CLARKE, John. Rethinking European Welfare. Londres: Cortinew Publications, 2001.

FORSTHOFF, Ernest. Por uma reconstrução da doutrina europeia sobre o uso conceitual do termo e natureza do estado social de direito. Milão: Giuffrè, 1996.

GIORGIS, Andreas In: CASSESE, Sabino (Org.). Dizionario di Diritto Pubblico. Milano: Editora Universitá Bocconi, 2006. v. III.

JIMENA QUESADA, Luis. A Sustentabilidade dos direitos sociais. In Revista de estudios de economía aplicada, Valencia: Editora Universidad de Valencia, vol. 27-3, 2009.

______. A Sustentabilidade dos direitos sociais. Milano, 2011

KING, Anthony; SCHNEIDER, Benton. Teoria política en el Estado de Bien-Estar. Madrid: Alianza, 1993.

MISHRA, Ramesh. O estado-providência na sociedade capitalista. Tradução de Ana Bairradas. Oeiras: Celta, 1995.

NAVARRO, Vicenç. Neoliberalismo y estado de bienestar. Barcelona: Ariel, 1998.

RODOTÀ, Stefano in Nel silenzio della politica i giudici fanno l’ Europa in La Carta e Le Corti- I diritti fondamentali nella giurisprudenza europea multilivello, Taranto: ed. Chimienti, 2007

SÁNCHES, Jordi et al. Manual de ciencia política. Madrid: Alianza, 1996.

TOUCHARD, Jean. Historia de las ideas políticas. Tradução de J. Pradera. 5. ed. Madrid: Tecnos, 1993.

VERDÚ, Pablo Lucas; MURILLO DE LA CUEVA, Pablo Lucas. Manual de derecho político. Madrid: Tecnos, 2000.

WOLKMER, Antônio Carlos. Elementos para uma crítica do Estado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1990.

Downloads

Publicado

04-06-2013

Como Citar

Cruz, P. M., & Oliviero, M. (2013). REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 13(13), 325–339. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/370