Democracy and information: the null vote and its misconception in Brazil / Democracia e informação: o voto nulo no Brasil

  • Adriana Campos Silva Universidade Federal de Minas Gerais
  • Polianna Pereira dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
  • Júlia Rocha de Barcelos Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Democracy. Information. Null vote. / Democracia, Informação, Voto Nulo

Resumo

Abstract: This study intends to analyze a common misconception regarding null votes in Brazil, by which electors may end up basing themselves on false premises to second their electoral choices. It uses social media, official elections data and historical legislation, in order to better understand the origin of the misconception and its effects on the legitimacy of democracy. In Brazil, it is possible that an elector abstains from voting, votes blank or null, or votes for a candidate or party. The first three of these behaviors are defined here as “electoral indifference”. In these cases, the democratic principle requires that the voter is aware of the potential effects of his choice. Information is therefore essential, for the ability to intervene in political decisions and the extension of that ability to the widest range of adults are criteria for democracy that can only be reached through enlightened understanding.

Resumo: Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual eleitores podem acabar se baseando em premissas  falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o princípio democrático exige que o eleitor esteja ciente dos efeitos potenciais de sua escolha. A informação é, assim, essencial, uma vez que a habilidade de intervir em decisões políticas e a extensão desta habilidade ao maior número de adultos são critérios para a democracia que só podem ser alcançados por meio do entendimento esclarecido.

 


Biografia do Autor

Adriana Campos Silva, Universidade Federal de Minas Gerais
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Professora Decana da Área de Direito Constitucional. Professora da Pós-Graduação e da Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Teoria da Guerra, Justiça Política, História do Direito e Processo Constitucional Brasileiro. Foi Secretária da Revista Brasileira de Estudos Políticos (sob a Direção do Prof. Dr. Orlando M. Carvalho, de 1992 a 13 de agosto de 1998, dia de seu falecimento) e Vice-Diretora da Revista da Faculdade de Direito da UFMG de 05 de agosto de 2010 a abril de 2011,quando decidiu pelo seu afastamento.
Polianna Pereira dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Mestre em Direito Político - UFMG; Especialista em Ciências Penais - IEC - PUC/MG; Assessora do Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais; Professora de Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Itabirito e de pós graduação na PUC Minas e na ESA- OAB/MG

Júlia Rocha de Barcelos, Universidade Federal de Minas Gerais
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Assessora na Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais.

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Publicado
2017-04-07