Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural

  • Carlos Alberto Molinaro Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - PPGD da Faculdade de Direito
Palavras-chave: Cultura Jurídica. Direitos. Museu. Sociedade da Informação. TIC.

Resumo

Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural(Esta missão é desafiadora porque essas instituições necessitam de mais e melhores recursos humanos, financeiros e tecnológicos nem sempre disponíveis)

Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a pergunta, quais são os desafios e oportunidades que vêm junto com a passagem à era digital para os museus? Como os museus podem se utilizar das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), a fim de conectar as pessoas ao seu acervo? Como museus pode lidar com questões abertas, por exemplo, no que diz respeito aos direitos de autor? Entre empresas, públicas ou privadas e da sociedade civil, como podem os museus manifestar o seu papel e identificar estratégias para melhor posicionar-se para o público em geral? Como podem os museus cooperar para a efetividade dos direitos culturais? São perguntas que integram o domínio digital, em uma sociedade cada vez mais exclusivista. Como ponto de partida, examina-se o contexto do Direito e da Cultura Jurídica na Sociedade da Informação, ou do Conhecimento (se preferido). Após, dedica-se ao estudo parcial do "fenômeno digital" na conformação sociocultural e comportamental das sociedades. Para, finalmente, concluir que as alterações socioculturais provocadas pelo desenvolvimento tecnológico a todos afetam de modo inafastável, o que induz a certeza que os ajustes e novas adaptações são imprescindíveis para a subsistência das instituições. A abordagem para tema utilizou a metódica da pesquisa bibliográfica no que é pertinente ao tema e, de modo limitado, aos objetivos pretendidos.

Biografia do Autor

Carlos Alberto Molinaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - PPGD da Faculdade de Direito

Mestre e Doutor em Direito (PUCRS/UPO-Sevilla). Professsor no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da PUCRS, nas disciplinas de Direito Ambiental e Relações entre Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação. Professor de Direito Constitucional - Direitos Fundamentais,

Publicado
2018-04-13