O JUDICIÁRIO AUTORITÁRIO NA DEMOCRACIA: A MEMÓRIA E O REGIME AUTORITÁRIO

  • Vanessa Dorneles Schinke Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Palavras-chave: Autoritarismo, Memória, Poder Judiciário, Democracia

Resumo

O texto analisa as narrativas construídas pelo Poder Judiciário, sobre a atuação dessa instituição durante o regime autoritário de 1964-1985. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum (federal e estadual). A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre a legalidade autoritária ou sobre a ruptura democrática. A análise indica que a narrativa oficial se limita a tecer considerações de cunho personalíssimo sobre a vida privada dos magistrados e a relatar as mudanças de sedes dos tribunais ou eventuais elementos sobre a estrutura burocrática da instituição. Sugere, por fim, que a memória institucional comunica mais sobre o judiciário na atual democracia brasileira, do que sobre o passado, indicando uma instituição opaca, colonizada por interesses privados, pouco dialógica e alienada das suas atribuições constitucionais, em um contexto democrático.

Biografia do Autor

Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora Associada da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Integrante do IDEJUST e do Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição (CNPq).

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Publicado
2017-08-31