O JUDICIÁRIO AUTORITÁRIO NA DEMOCRACIA: A MEMÓRIA E O REGIME AUTORITÁRIO

Autores

  • Vanessa Dorneles Schinke Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2860

Palavras-chave:

Autoritarismo, Memória, Poder Judiciário, Democracia

Resumo

O texto analisa as narrativas construídas pelo Poder Judiciário, sobre a atuação dessa instituição durante o regime autoritário de 1964-1985. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum (federal e estadual). A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre a legalidade autoritária ou sobre a ruptura democrática. A análise indica que a narrativa oficial se limita a tecer considerações de cunho personalíssimo sobre a vida privada dos magistrados e a relatar as mudanças de sedes dos tribunais ou eventuais elementos sobre a estrutura burocrática da instituição. Sugere, por fim, que a memória institucional comunica mais sobre o judiciário na atual democracia brasileira, do que sobre o passado, indicando uma instituição opaca, colonizada por interesses privados, pouco dialógica e alienada das suas atribuições constitucionais, em um contexto democrático.

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Biografia do Autor

Vanessa Dorneles Schinke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora Associada da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Integrante do IDEJUST e do Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição (CNPq).

Referências

BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

BENJAMIN, Walter. La dialectica en suspenso: fragmentos sobre la historia. Buenos Aires: ARCIS-LOM, 2002.

BIANCAMANO, Mary da Rocha (coord.). As Sedes do Tribunal. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, s/d.

CATROGA, Fernando. Memória, história e historiografia. Coimbra: Quarteto, 2001.

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 2006.

______. O mito do eterno retorno: arquétipos e repetição. Lisboa: 70, 1993.

FÉLIX, Loiva Otero. Tribunal de Justiça do RS: mais de um século de história. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Departamento de Artes Gráficas, 2012.

FÉLIX, Loiva Otero; GRIJÓ, Luiz Alberto (org.). Histórias de Vida, Entrevistas e Depoimentos de Magistrados Gaúchos. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999. vol. I.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Prefácio – Uma visão abrangente da Justiça do Rio Grande do Sul. In: FÉLIX, Loiva Otero. Tribunal de Justiça do RS: mais de um século de história. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Departamento de Artes Gráficas, 2012.

GIORGIS, José Carlos Teixeira. Prefácio – Uma visão abrangente da Justiça do Rio Grande do Sul. In: HALBWACHS, Maurice. La mémoire collective. Paris: Albin Michel, 2001.

JUSTIÇA FEDERAL. Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Núcleo de Documentação e Memória Institucional. Justiça Federal/RS: linha do tempo. Porto Alegre: Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Folheto. s/d.

KRIEGER, João César Leitão. A justiça federal no Rio Grande do Sul. In: NEQUETE, Lenine (org.). O poder judiciário no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Departamento de Artes Gráficas, 2010. Tomo II.

LEVI, Primo. Les naufragés et les rescapés. Paris: Gallimard, 1989.

MATE, Reyes. Memórias de Auschwitz: atualidade e política. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2005.

NEQUETE, Lenine (org.). O poder judiciário no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Departamento de Artes Gráficas, 2010. Tomo I.

_______. O poder judiciário no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Departamento de Artes Gráficas, 2012. Tomo II.

OST, François. O tempo do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

REIS, José Carlos. Tempo, história e evasão. Campinas: Papirus, 1994.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2007.

RIO GRANDE DO SUL. Ação Ordinária nº 80.047. Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Pública. Comarca de Porto Alegre. Requerido: Estado do Rio Grande do Sul. Juiz Hermann Homem de Carvalho Roenick. Julgado em 30 dez. 1968. FONTE: Arquivo Judicial Centralizado do Rio Grande do Sul.

ROSENFELD, Michel. The identity of constitutional subject: selfhood, citizenship, culture and community. London: Routledge, 2010.

SEHNEM, Donato João; BIANCAMANO, Mary (org.). Cadernos de Memória: Athos Gusmão Carneiro. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas. 2009. v. II.

SOUZA, Nelson Oscar de. Apresentação. In: FÉLIX, Loiva Otero; GRIJÓ, Luiz Alberto (org.). Histórias de Vida, Entrevistas e Depoimentos de Magistrados Gaúchos. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999. vol. I.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Solenidade de posse dos ministros José Néri da Silveira, na Presidência, e Aldir Guimarães Passarinho, na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal. Saudação do senhor Ministro Sydney Sanches. Sessão de 14 de março de 1989. Brasília: Imprensa Nacional, 1989.

TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós, 2000.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Cadernos de Pesquisa: história administrativa das comarcas. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003. v. I.

______. Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. História do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2014.

______. Memorial do Judiciário. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Folheto de divulgação. s/d.

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Publicado

31-08-2017

Como Citar

Schinke, V. D. (2017). O JUDICIÁRIO AUTORITÁRIO NA DEMOCRACIA: A MEMÓRIA E O REGIME AUTORITÁRIO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(2), 113–131. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i2860