O DIREITO NATURAL CRITICADO POR KELSEN E ROSS: UMA COMPARAÇÃO

Abstract

O presente trabalho compara a crítica do Direito natural em Hans Kelsen e Alf Ross. O método aplicado à pesquisa é estritamente bibliográfico. Os objetivos do trabalho são: 1. Localizar os pontos-chave da crítica do Direito natural nas obras “El concepto de validez y otros ensayos” e “Direito e justiça” de Ross e “O problema da justiça”, “O que é justiça” e “Teoria geral do direito e do estado” de Kelsen; 2. Comparar as críticas dos dois autores; e 3. Estabelecer semelhanças e dessemelhanças. Concluímos que: 1. Os pontos-chave são a) A natureza ou a ordem natural, b) A coação, c) O idealimo-dualista e d) A visão teleológica do mundo; 2. A crítica dos autores em estudo são análogas, porém diferenciam-se fundamentalmente pela teoria dos “pontos de vista” de Ross que analisa a disciplina do Direito natural sob o viés “epistemológico”, “psicológico”, “político” e “da teoria jurídica”, enquanto Kelsen utiliza preponderamente apenas o viés científico-dogmático.