O NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS IMPACTOS FRENTE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL BRASILEIRO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11519

Keywords:

Constitucionalização do Direito, Neoconstitucionalismo, Trabalho Infantojuvenil

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do Neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, cuidando em discorrer sobre conceitos essenciais para a compreensão da problemática. Assim, a pesquisa pretende responder como tem se portado o trabalho infantojuvenil irregular frente à perspectiva do Neoconstitucionalismo brasileiro e quais as projeções para o futuro. Fruto do desenvolvimento do constitucionalismo, a constitucionalização do Direito também será analisada no que tange aos direitos da criança e do adolescente, em especial sua influência nas normas de proteção ao trabalho da pessoa menor de dezoito anos de idade. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica como fonte principal de pesquisa, levando em consideração a revisão do conteúdo teórico através dos principais pesquisadores que versam sobre o tema.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Karyna Batista Sposato, Universidade Federal de Sergipe

Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. Na graduação, foi bolsista da FAPESP. É diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Naçoes Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atua como Consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe. Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direito Penal e Criminologia.

Marcelo Oliveira do Nascimento, Universidade Federal de Sergipe

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS e pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Estácio Fase. Também é graduando do curso de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente. É funcionário público municipal de Aracaju e advogado inscrito na OAB/SE. Já atuou como conciliador voluntário na 19ª vara cível de Aracaju.

References

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 2017.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 240, p. 1-42, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm > Acesso em: 28 jan. 2019.

______. Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm > Acesso em: 27 jan. 2019.

______. Decreto 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5598.htm > Acesso em: 28 jan. 2019.

______. Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a convenção sobre Direitos da Criança. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm> Acesso em: 29 jan. 2019.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm > Acesso em: 28 jan. 2019.

______. Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm>. Acesso em: 26 jan. 2019.

______. Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 27 jan. 2019.

DIAS, Fábio Muller Dutra; LIBERATI Wilson Donizeti. Trabalho infantil. São Paulo: Método, 2006.

DUPRET, Cristiane. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. 3ª ed. Belo Horizonte: Letramento, 2015.

GONTIJO, Manfredo Schwaner. Constitucionalismo: evolução características, tendências. Belo Horizonte: Do Autor, 2015.

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo: a invasão da constituição. São Paulo: Método, 2008.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. A influência do Direito Internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago. 2018.

OZELLA, Sérgio. Adolescências construídas: a visão da Psicologia sócio-histórica. São Paulo: Cortez, 2003.

PIAGET, Jean. Seis estudos sobre Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

REIS, Jair Teixeira dos. Direito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infantojuvenis. Campinas: Lacier, 2011.

ROCHA, Rita de Cássia Luiz da. História da infância: reflexões acerca de algumas concepções correntes. Revista Analecta, v. nº 02, p. 51-63, 2002.

SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SHAFFER, David. Psicologia do desenvolvimento: infância e adolescência. São Paulo: Pioneira, 2005.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. O constitucionalismo brasileiro. Brasília: ESMPU, 2016.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do Direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2014.

SPOSATO, Karyna Batista. Criança, democracia e neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 4, p. 157, 2015.

TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Petrópolis: Rio de Janeiro, 1994.

TREVISAM, Elisaide. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão. Curitiba: Juruá, 2015.

VAINER, Bruno Zilberman. A força normativa da constituição como garantidora da segurança jurídica: uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle. Revista Brasileira de Direito Constitucional, nº 10, p. 91-100, 2007.

Downloads

Published

30-04-2020

How to Cite

Sposato, K. B., & do Nascimento, M. O. (2020). O NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS IMPACTOS FRENTE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL BRASILEIRO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 25(1), 54–80. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i11519

Issue

Vol. 25 No. 1 (2020): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Section

Artigos

License

Copyrights for any articles published in the journal are given to the author and RDFD with first publication rights granted to the Journal. By virtue of their appearance in this open access journal, articles are free to use, with proper attribution, for educational and other non-commercial purposes in accordance with the creative commons.