A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA.

Authors

  • Daniel Tempski Ferreira da Costa

Keywords:

proteção ao meio ambiente, direitos humanos, democracia

Abstract

O tema ora investigado, “A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental: uma análise crítica de sua aplicação no Brasil e na Argentina” relaciona-se às áreas do Direito Público e Privado em face da diversidade de previsões na legislação brasileira, como veremos, em destaque o Direito Empresarial, Civil e do Consumidor.

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Daniel Tempski Ferreira da Costa

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Published

30-06-2010

How to Cite

Ferreira da Costa, D. T. (2010). A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 7(7), 395–411. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/22

Issue

Vol. 7 No. 7 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Section

Artigos

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