DEMOCRACY AND THE CULTURE OF EDUCATION IN HUMAN RIGHTS IN THE CONTEXT OF GLOBALIZATION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.II.2543

Abstract

This article aims to discuss democracy and its direct and indispensable relationship to the promotion of the culture of Human Rights Education (EDH) in contemporary times. This is a bibliographic research, with a qualitative approach, using the deductive method. In this sense, democracy, human rights and the EDH were treated from the perspective of critical theory in the context of globalization. Based on the theories found, it was found that democracy is one of the essential foundations for promoting the culture of the EDH. On the other hand, for this realization to occur, many aspects must be considered, such as the need to make it viable in the various educational spaces of society, and there must be a strengthening in the process of struggles of social movements so that they can break paradigms and change to the democratic scenario in the search for a dignified life. In addition to the need to propose public policies aimed at effective actions in favor of an EDH with quality, which is a vector of access to goods and values in human rights.

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HÊNYO HYTALLUS DA SILVA ANDRADE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

http://lattes.cnpq.br/4442264268166438

Fabiana Rodrigues Barletta, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Professora Associada III da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade Nacional de Direito. Trabalha com o Direito Civil na perspectiva crítica dos direitos humanos, da solidariedade constitucional e da democracia, com enfoque no direito do consumidor; no direito do superendividaddo, no direito do idoso, nos direitos das mulheres, no direito da parentalidade sócioafetiva, entre outros direitos humanos de pessoas vulneráveis e sua necessária inclusão. Estuda direitos humanos fundamentais e sua aplicabilidade nas relações privadas como o direito à revisão contratual em favor do contratante onerosamente lesado. Possui estágio pós-doutoral em Direito (Área de de Concentração: Direito Público e Filosofia/Direito do Consumidor ) pela UFRGS (2015 e 2016), Doutorado em Direito (Área de Concentração: Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008); Mestrado em Direito ( Área de Concentração: Direito Civil) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994). Autora de livros e artigos jurídicos, parecerista de periódicos jurídicos. Autora de pareceres técnico-jurídicos. É associada do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), membro fundadora do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - (IBDCivil).

 

References

ANDRADE, M. É a educação um direito humano? Em busca de razões suficientes para justificar o direito de formar-se como humano. Revista Educação, v.36, n.1, p. 21-27, jan./abr., 2013. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12294. Acesso em: 05 ago. 2022.

BEGA. Maria Tarcisa Silva. Direitos Humanos e Políticas Sociais. In: Educação em direitos humanos: qual o sentido? / organizadoras: Ettiènne Guérios, Tania Stolz. – Ijuí: Ed. Unijuí, 2015 – 304 p. – (Coleção direitos humanos e democracia).

BENEVIDES, Maria Vitória. Educação em direitos humanos: de que se trata? São Paulo, 18 fev.2000. (Palestra de abertura do Seminário de Educação em Direitos Humanos). Disponível em: https://www.sigas.pe.gov.br/files/03152021092416-texto.benevides.educacao.em.direitos.humanos.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos; tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer – Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CARBALLIDO, Manuel E. Gandara. Criticas a algunos aspectos que subyacen a la teoria liberal de los derechos humanos. Em: América Latina y el Caribe: um continente múltiples miradas. Buenos aires: Clacso, 2014. p. 105-114.

CARVALHO, José S. Direitos Humanos, Formação Escolar e Esfera Pública. Petrópolis: Vozes, 2008.

COSTA, Pietro. “Democracia”. In: Soberania, Representação e Democracia. Curitiba: Juruá, 2010.

COSTA, Pietro. Entrevista à Gazeta do Povo: A democracia está em crise desde o momento em que nasceu. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/a-democracia-esta-em-crise-desde-o-momento-em-que-nasceu-15473sszjsxr3atraqhz6pjym/. Acesso em: 22 Jul. 2022

FILHO, Thadeu Leme de Barros. Um novo caminho para o direitos internacional – o papel da sociedade civil internacional na construção da concepção intercultural dos direitos humanos. In: PIOVESAN, Flávia, IKAWA, Daniela. Direitos Humanos: Fundamento, proteção e implementação, perspectiva e desafio contemporâneo. 1º ed. v. 2. 1º reimpr. Curitiba: Juruá, 2010. p.24

FREIRE, Paulo. Conscientização – teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire.4.ed. São Paulo: Moraes, 1980.

GIROUX, Henry; McLAREN, Peter L. Formação do professor como uma esfera contrapública: a pedagogia radical como uma forma de política cultural. In: MOREIRA, A. F.; SILVA, T.T. da (orgs.). Currículo, cultura e sociedade. São Paulo; Cortez, 1994.

GUIMARÃES, Marco Antônio. Fundamentação dos direitos humanos: Relativismo ou Universalismo. In PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. 1ª ed. 4ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2006.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos; tradução de: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. – Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4253519/mod_resource/content/1/Joaquin%20Herrera%20Flores%20-%20A%20reinven%C3%A7%C3%A3o%20dos%20direitos%20humanos.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

MARRAMAO, Giacomo. Passagio a Ocidente. Filosofia e globalizzazione. Torino: Bollati Boringhieri, 2003.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 7.ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020

MONTEIRO, Aida. PIMENTA, Selma Garrido. Educação em Direitos Humanos e formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2013.

MOTA, Helena de Assis. DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: resistência e possibilidades da defesa da plataforma humanista no cenário político nacional e mundial. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rfe/article/view/8661056/22993. Acesso em: 27 Jul. 2022.

NÓVOA. Antônio. Concepções e práticas da formação contínua de professores: In: NÓVOA, A. (org.). Formação contínua de professores: realidade e perspectivas. Portugal: Universidade de Aveiro,1991.

SACAVINO. Democracia e educação na América Latina. Petrópolis: DP et alii/Novamerica, 2009.

TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Petrópolis: Vozes, 1996.

UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/ brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 18 Ago. 2022.

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Published

30-08-2025

How to Cite

ANDRADE, H. H. D. S. ., & Rodrigues Barletta, F. (2025). DEMOCRACY AND THE CULTURE OF EDUCATION IN HUMAN RIGHTS IN THE CONTEXT OF GLOBALIZATION. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 30(2), 78–96. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.II.2543

Issue

Vol. 30 No. 2 (2025): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

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