DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre Diversida-de Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea sob uma perspectiva dos direitos humanos. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. Após, será feita uma comparação entre a OMC, en-carregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural. A seguir são trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, di-versidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Ademais, se-rá abordada a importância da diversidade cultural para a realiza-ção dos direitos humanos. Por fim, são trazidas as conclusões decorrentes da pesquisa.