Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Keywords:
Deveres fundamentais, direitos fundamentais, horizontalidade, solidariedadeAbstract
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.Downloads
References
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2004.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. Revista USP, São Paulo, n. 53, p. 90-101, mar./maio 2002.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
______. Globalização: as consequências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
______. Deveres fundamentais. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang; CARBONELL, Miguel (Coordenação). Direitos, deveres e garantias fundamentais. Salvador: Juspodium, 2011.
FABRIZ, Daury Cesar. A Eficácia dos Direitos Sociais após duas décadas da Constituição brasileira de 1988. Publicações Seriadas do Centro de Estudos Sociais, Coimbra, n. 315, p. 1-13, out. 2008.
JAYME, Erik. Direito internacional privado e cultura pós-moderna. Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGDir/UFRGS, n.1, vol. 1, p. 114. mar. 2003.
LORENZETTI, Ricardo Luís. Fundamentos do direito privado. São Paulo: RT, 1998.
MAINO, Carlos Alberto Gabriel. Derechos fundamentales y la necesidad de recuperar los deberes: aproximación a la luz del pensamiento de Francisco Puy. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang; CARBONELL, Miguel (Coordenação). Direitos, deveres e garantias fundamentais. Salvador: Juspodium, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima. Sobre a necessidade de “ações afirmativas” em contratos de planos de saúde e de planos funerários frente ao consumidor idoso. SARLET, Ingo Wolfgang (Organizador). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
______. Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002. Revista da ESMESE, n. 07, 2004.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Constituição e Direito Civil: tendências. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 15, p. 95-113. 2001.
______. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
______. O princípio da solidariedade. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. (Organizador). A construção dos novos direitos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008, v. 1, p. 232-260. Também disponível em: <http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca9.pdf>. Acesso em: 20 de junho de 2012.
NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Livraria Almedina, 1998.
______. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos. In: Por um Estado fiscal suportável: estudos de direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2005.
NEGREIRO, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PECES-BARBA, Gregorio Martínez. Los deberes fundamentales. Doxa, Alicante, n. 4, 1987.
PEDRA, Adriano Sant’Ana. A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na democracia participativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
______. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 101, p. 7-36, jul./dez. 2010.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
POSNER, Richard. El Análisis Económico del Derecho en el Common Law, en el sistema romano-germánico, y en las naciones en desarrollo. Tradução Enrique Pasquel. Revista de Economía y Derecho, Invierno, v. 2, nº. 7, p. 7-16, 2005.
ROSENVALD, Nelson. A função social do contrato. MP-MG Jurídico, Minas Gerais, n. 9, Ano II, abr.-jun. 2007.
RUSCHEL, Caroline Vieira. O dever fundamental de proteção ambiental. Revista Direito e Justiça, Porto Alegre, v. 33, n. 2, p. 231-266, dez. 2007.
SALAMA, Bruno Meyerhof (Organizador) Direito e Economia: textos escolhidos. São Paulo: Saraiva, 2010.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, v.1, n.1, 2001, p. 5. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 30 mai. 2012.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução Denise Bottman e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da. Vinculação das entidades privadas pelos direitos, liberdades e garantias. Revista de Direito Público, São Paulo, a. XX, n. 82, abr./jun. 1987.
SZTAJN, Rachel. Law and economics: direito & economia. Análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
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