O direito fundamental à igualdade e a uniformização de jurisprudência

Authors

  • Doutor Jose Maria Tesheiner Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Porto Alegre – RS

Keywords:

democracia, direitos fundamentais, duplo grau de jurisdição

Abstract

A uniformização da jurisprudência é decorrência lógica do direito fundamental à igualdade perante a lei, mas o tratamento igual sem consideração dos elementos do caso concreto desfigura a atividade jurisdicional. A sociedade moderna exige padronização, mas é necessário deixar espaço para as diferenças.

 

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Author Biography

Doutor Jose Maria Tesheiner, Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Porto Alegre – RS

Professor de Processo Civil na PUCRS;

Desembargador aposentado do TJRGS

 

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Published

28-06-2014

How to Cite

Tesheiner, D. J. M. (2014). O direito fundamental à igualdade e a uniformização de jurisprudência. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 15(15), 167–173. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/559

Issue

Vol. 15 No. 15 (2014): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Section

Artigos

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