EUTANÁSIA: DO INDECIDÍVEL EM DERRIDÁ A INTEGRIDADE EM DWORKIN

Abstract

O presente artigo pretende compreender algumas questões em torno da eutanásia, partindo das teorias sobre a justiça e o direito de dois grandes autores contemporâneos: Jaques Derrida e Ronald Dworkin. Como o direito, uma instância de fechamento e decisão, responde a um tema tão aberto e indecidível como a eutanásia. Para isso buscou-se as noções derridianas de desconstrução, singularidade da justiça e a indecidibilidade de toda decisão, que combinadas com algumas idéias centrais da teoria do direito de Dworkin, como a integridade do direito, o papel central dos princípios e do intérprete na aplicação do direito (visto como algo aberto que deve responder da melhor forma possível o caso concreto) podem nos abrir alguns caminhos para uma análise mais crítica e consciente sobre a eutanásia.