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DIRETRIZES PARA AUTORES

A Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons BY, NC, SA. Encontra-se indexada em bases de dados nacionais e internacionais e recebe artigos, na sistemática de fluxo contínuo, de autores doutores e de doutores em coautoria com doutorandos, mestres ou mestrandos.

Com periodicidade quadrimestral, a RDFD pretende fomentar o debate acadêmico sobre o tema dos Direitos Fundamentais e da Democracia. Na busca desse objetivo, a RDFD publica artigos que tratem de questões relacionadas (i) aos direitos fundamentais civis, sociais, econômicos, políticos e culturais; (ii) às garantias fundamentais; (iii) à dignidade humana; (iv) às jurisdições constitucional, supranacional e internacional; (v) à hermenêutica jurídica; (vi) à organização política, administrativa e jurisdicional do Estado; (vii) às formas de cooperação material e processual do Estado com as organizações locais, regionais, supranacionais e internacionais; (viii) às novas formas de autorregulação jurídico-normativa; (ix) aos temas do pluralismo, da diversidade e das identidades; (x) à justiça de transição; (xi) aos debates sobre os desafios da democracia no sentido das relações entre democracia e soberania popular, democracia e populismo, democracia e autoritarismo, democracia e colonialismo, democracia e novas tecnologias, democracia e nacionalismo, democracia e globalização, democracia e sistemas eleitorais, democracia e liberdade, democracia e igualdade, democracia e ações afirmativas, democracia e liberalismo, democracia e republicanismo, democracia e pensamento marxiano, democracia e pensamento conservador, democracia, Estado e desenvolvimento, democracia e movimentos sociais, democracia e inclusão, democracia e confiança e democracia e realidade social.

Os artigos são submetidos, exclusivamente, em via eletrônica, no campo específico do site da RDFD.

O conteúdo dos artigos assinados é de inteira responsabilidade de seus autores.

Os artigos submetidos devem atender aos critérios de ineditismo, originalidade e importância e são submetidos ao procedimento double blind review. São aceitos artigos em português, espanhol, inglês, italiano ou francês.

É dever dos autores submeter artigos originais. Um dos requisitos para submissão de artigo é que o mesmo não contenha plágio de outros estudos já publicados. Na hipótese de autoplágio ou cópia indevida de texto de outros autores, os Editores da RDFD têm liberdade para rejeitar ou mesmo para excluir artigo já publicado. A RDFD utiliza o software Copy Spyder para eventual dectação de plágio. 

Os autores não devem submeter artigos já enviados para análise em outro periódico.

A mesma pesquisa não pode ser objeto de publicação múltipla ou redundante em vários periódicos sem o consentimento dos Editores.

A RDFD não aceita preprints. 

A indicação de autoria do artigo deve refletir efetivamente a contribuição dada para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo realizado.

A submissão de artigo para a RDFD pressupõe um diálogo que o autor também realiza com textos sobre o mesmo assunto já publicados pela RDFD. Assim, o autor, ao escolher a RDFD como o veículo de publicação de sua produção, deve verificar se o tema de seu artigo já não foi objeto de análise em outras edições da RDFD. Em caso positivo, o autor deve citar os artigos correspondentes, tanto para corroborar quanto contrapor o que está sustentando.

Os artigos devem estar redigidos em linguagem técnica, com extensão mínima de 10 páginas e máxima de 30 páginas.

As Resenhas de livros não poderão exceder o limite de 5 páginas.

Os artigos serão examinados por dois Pareceristas, que levarão em consideração os seguintes critérios:

1. a) relevância científica;
2. b) originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional;
3. c) fundamentação teórica e prática;
4. d) ênfase no caráter crítico e na correlação do trabalho com a área de Concentração do Mestrado;
5. e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado.

Cada texto receberá um parecer contendo as seguintes recomendações:

1. a) indicar para publicação;
2. b) indicar para publicação, desde que efetuadas as revisões indicadas pelo Parecerista
3. c) negar a publicação.

CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO

Os autores devem verificar a conformidade da submissão aos itens listados abaixo. As submissões que não os observarem, serão rejeitadas de plano.

O autor declara que o artigo não foi publicado, vinculado ou submetido, parcial ou integralmente, em outra publicação (impressa ou eletrônica) de caráter cientifico ou não. Da mesma forma, não constituiu versão resumida de monografia de graduação ou de pós-graduação, de trabalho de conclusão de curso, de dissertação de mestrado, de tese de doutorado ou de congênere. O autor assegura que o trabalho é original e não contém nenhuma forma de plágio, bem como responsabiliza-se, expressamente, pelo uso de textos e imagens de terceiros, quando tal uso exigir autorização.

É vedada a submissão simultânea, por autor ou coautor, de dois ou mais artigos. Todos os artigos postados posteriormente àquele que se encontra no trâmite editorial, serão rejeitados sem análise de mérito. Considera-se em trâmite editorial o artigo que ainda não foi rejeitado ou que foi aprovado, mas ainda não foi publicado.

Artigos escritos por três autores somente serão aceitos se dois deles forem doutores. Não se admite artigos escrito por quatro ou mais autores.

Os arquivos estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF e não ultrapassam 2MB.

Todos os endereços de páginas na Internet (URLs), incluídas no texto (Ex.: http://www.ibict.br) estão ativos e prontos para clicar.

O texto está de acordo com as normas e diretrizes do modelo obrigatório, como espaçamento, fonte e demais requisitos.

O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores e no modelo de uso obrigatório, na seção Sobre a Revista.

Toda e qualquer forma de identificação da autoria do artigo foi removida, inclusive a opção “Propriedades” no Word.

O autor está ciente que os dados e informações constantes do cadastro é de sua responsabilidade.

O autor está ciente que o artigo submetido, caso seja aprovado, será publicado atendendo aos critérios de exogenia e antiguidade de postagem.

Ao preencher o campo de metadados, inserir o título do artigo em português e inglês, bem como o resumo e as palavras-chave em português e inglês. A inclusão dos dados em inglês deve vir logo após aos dados em português, no mesmo campo de metadados. Quanto às referências bibliográficas, o autor deve atentar para a norma da ABNT 6023.

O resumo deve estar de acordo com a norma da ABNT 6028, ressaltando o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do artigo, bem como composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos. O resumo não deve ultrapassar 250 palavras.

Todos os campos de metadados devem ser preenchidos, tais como o link do currículo lattes, a titulação, a instituição de origem, afiliação institucional e demais itens.

O campo, obrigatório, do registro no ORCID. https://orcid.org/ encontra-se preenchido.

Abaixo encontram-se (i) o modelo de artigo para submissão; (ii) o modelo de declaração de ineditismo.

• MODELO DE ARTIGO PARA SUBMISSÃO

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEDITISMO PARA ENVIO VIA E-MAIL APÓS A APROVAÇÃO DO ARTIGO

• MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEDITISMO

ESTATÍSTICA DE TEMPO PARA AVALIAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Conforme dados dos últimos dois anos, informamos o prazo médio de 300 dias para a decisão editorial final e de outros 300 dias para publicação.

Informamos que a publicação apesar de primar pela ordem cronológica de aprovação, também tem como baliza os critérios técnicos exigidos pela CAPES.